Julgue o próximo item, acerca da classificação das variações patrimoniais e seus impactos no resultado patrimonial do setor público.

Os depósitos em caução recebidos em garantia nos contratos firmados pelo setor público representam variações patrimoniais aumentativas.

Considerando que os bens que compõem o patrimônio público sejam submetidos aos procedimentos contábeis patrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsecutivo.

Os terrenos de propriedade da UnB não se sujeitam ao processo de depreciação.

Julgue o seguinte item, relativo ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).

As contas contábeis do PCASP são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, sendo elas orçamentária, patrimonial e de controle.

Julgue o seguinte item , relativo à finalidade do Sistema de Contabilidade Federal (SCF).

Mesmo não sendo decorrentes da execução orçamentária, as variações ocorridas no patrimônio do ente público devem ser evidenciadas no SCF.

A FUB contratou a empresa prestadora de serviços de vigilância ABC. Depois de concluída a prestação de serviço, a empresa ABC apresentou nota fiscal à FUB, no valor total de R$ 1.000,00, para liquidação e pagamento.

Considere as seguintes alíquotas e impostos: Programa de Integração Social (PIS/PASEP) = 0,65%; Imposto sobre a Renda (IR) = 4,8%; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) = 3%; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) = 1%; Contribuição Previdenciária (INSS) = 11%; Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) = 0,38%. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.

O contrato com a empresa ABC gerará, por parte da FUB, retenção e recolhimento de INSS, IR e IOF.

Julgue o seguinte item , relativo à finalidade do Sistema de Contabilidade Federal (SCF).

Por serem de natureza gerencial, os custos dos programas e das unidades da administração pública federal não são contemplados nos registros contábeis dos órgãos e entidades federais e, por consequência, não devem ser evidenciados no SCF.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, julgue o item a seguir.

O patrimônio público é representado pelo conjunto de direitos e bens ― tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou utilizados pelas entidades do setor público ― e pelo passivo ― representado pelas origens de recursos cuja liquidação se dará com a saída de benefícios econômicos.

Considerando que os bens que compõem o patrimônio público sejam submetidos aos procedimentos contábeis patrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsecutivo.

Julgue o seguinte item , relativo à finalidade do Sistema de Contabilidade Federal (SCF).

Não cabe ao SCF evidenciar a renúncia de receita de órgãos e entidades federais em razão de serem eles registrados e controlados em sistema contábil próprio da Receita Federal do Brasil.

Julgue o seguinte item, relativo ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).

Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional, na qualidade de órgão central de contabilidade da União, a competência para manter e aprimorar o PCASP.