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As conferências nacionais e as normas legais enfatizam que a atenção à saúde das populações indígenas, embora integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS –, exige uma operacionalização específica. A criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs – expressa uma diferenciação quanto ao seguinte princípio norteador do SUS:
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A Portaria no 2759, de 25/10/2007, estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas, e se refere às seguintes situações emergenciais no seio dessas populações:
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Duas psicólogas, lotadas em diferentes Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs –, conversam. Maria, cujo local de trabalho é vizinho a uma cidade-dormitório, afirma: “Nosso Serviço de Atenção à Crise está sempre cheio de gente!”. Ao que retruca Ana: “Não entendo. Nós, que estamos quase grudados a uma aldeia Caiapó, também criamos esse serviço, mas o desativamos, porque quase ninguém o procurava”. Com base na leitura de Dell’Acqua e Mezzina, a diferença relatada pelas interlocutoras pode ser assim compreendida:
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Em consonância com o paradigma da Reforma Psiquiátrica, Amarante e Torre defendem, quanto aos novos programas, projetos e serviços, a implantação de processos avaliativos caracterizados pela complexidade. Nesse sentido, rejeitam a adoção da seguinte metodologia:
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Conforme Costa-Rosa, alguns aspectos que caracterizam o paradigma denominado Modo Psicossocial são:
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De acordo com Sarraceno, um “exercício pleno de cidadania e também de plena contratualidade no cenário das relações familiares, da rede social e do trabalho com valor” é o que define o seguinte processo:
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Nos Estados Unidos da América, a política de desospitalização associada à criação de serviços psiquiátricos alternativos ao asilo criou o fenômeno da porta giratória (revolving door). Esse fenômeno se caracteriza pela:
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os indígenas raciocinam segundo um paradigma fetichista, ao passo que as sociedades complexas repudiam as crenças do imaginário popular
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Os relatórios de conferências e documentos relativos à saúde das comunidades indígenas valorizam a existência de pajés, benzedeiras, raizeiras, parteiras, pegadores de ossos e outros... Nesse sentido, sugerem que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs – incorporem as medicinas nativas, adotando uma perspectiva transdisciplinar. Segundo Viveiros de Castro, tal recomendação enfrenta a seguinte dificuldade:
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Um marco fundamental do processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi a transformação político-epistemológica do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental em Movimento Por Uma Sociedade Sem Manicômios. Tal transformação coincide com o seguinte acontecimento:
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