O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis.

No PNE, um dos indicadores da qualidade da educação é o

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que, entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil. Nesse período, ao menos 47 mortes foram registradas. Tais transformações apresentadas pelo MDHC revelam um problema muito grave, que exige uma resolução urgente e que deve ser refletido no processo educativo.

Sendo assim, em uma escola que opte pelo trabalho de enfrentamento dessa realidade, na perspectiva de um Planejamento Participativo, são responsáveis pelo processo de construção de seu Projeto Político-Pedagógico:

A questão do lixo vem sendo apontada pelos ambientalistas como um dos mais graves problemas ambientais urbanos da atualidade, a ponto de ter-se tornado objeto de proposições técnicas para seu enfrentamento e alvo privilegiado de programas de educação ambiental na escola brasileira.

No entanto, apesar da complexidade do tema, muitos programas de educação ambiental na escola são implementados de modo reducionista, [...] em detrimento de uma reflexão crítica e abrangente a respeito dos valores culturais da sociedade de consumo, do consumismo, do industrialismo, do modo de produção capitalista [...]

LAYRARGUES, Philippe Pomier; LOUREIRO, C.F.B.; CASTRO, R. de S. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002. p. 179-219. Adaptado.

Para a escola ser efetiva na perspectiva de uma Educação Ambiental Crítica abrangente, de acordo com a Política Nacional da área e conforme o texto aponta, a escola deve realizar projetos que priorizem