Foram encontradas 321 questões.
Para cobertura de responsabilidade civil, penal ou
administrativa de dirigentes, ex-dirigentes, empregados ou
ex-empregados, observando o disposto na regulamentação
das entidades fechadas de previdência complementar
(EFPC), assinale a alternativa correta.
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Em relação à Resolução MPS/CGPC n° 8/2004, é correto
afirmar que
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No Brasil, desde 2002, a Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP) está atuando para adequar os próprios
instrumentos normativos e implementar efetivamente a
supervisão baseada em riscos. Acerca desse tema, assinale a
alternativa que apresenta as diretrizes de supervisão baseada
em riscos que a SUSEP adotou com o objetivo de preservar a
solvência e a capacidade econômico-financeira das entidades
supervisionadas.
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No que diz respeito ao custeio dos planos de benefícios,
conforme a Lei Complementar nº
108/2001, a despesa
administrativa da entidade de previdência complementar
atenderá a limites e critérios estabelecidos pelo órgão
regulador e fiscalizador. Considerando o teor dessa lei,
assinale a alternativa correta.
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Na concepção do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar (CGPC), a supervisão baseada em riscos é
atividade
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Considerando os princípios, as regras e as práticas de
governança das entidades fechadas de previdência
complementar (EFPC), dispostos na Resolução MPS/CGPC
nº 13/2004, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Resolução MPS/CGPC n° 8/2004, assinale
a alternativa que constitui matéria a ser tratada no convênio
de adesão.
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A Resolução MPS/CGPC n° 8/2004 possui regras voltadas
para os principais documentos que integram o contrato
previdenciário, buscando assegurar a transparência e a
segurança na formalização da relação jurídica previdenciária.
Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
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Quanto aos planos estruturados na modalidade de
contribuição definida, é correto afirmar que
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No que se refere à Lei n° 12.618/2012 e ao regulamento do
Plano Executivo Federal, aprovado pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), é correto
afirmar que
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