Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

A taxa de juros real anual utilizada na avaliação atuarial correspondente constitui um dos parâmetros do valor do ajuste de precificação definido na Resolução CNPC n.º 16/2014.

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

A intenção da administração e a capacidade financeira de exercer ou converter os potenciais direitos de voto são elementos essenciais para se avaliar se tais direitos contribuem para a influência significativa ou para o controle de uma entidade sobre outra.

Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item que se segue.

Entre os planos de benefícios de caráter previdenciário, os de contribuição definida são aqueles que apresentam maior risco atuarial para os patrocinadores.

Com relação aos procedimentos contábeis pertinentes às demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico de entidades que estejam sob o controle de uma entidade controladora, julgue o item subsequente.

A eliminação de resultados não realizados decorrentes de operações intragrupo impacta tanto o valor do ativo quanto o valor do patrimônio líquido do balanço consolidado.

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Se, independentemente da aprovação da lei antipoluição, a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, estará configurada a existência de um evento passado que conduziu a uma obrigação presente.

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.

Taxa de administração consiste de uma receita administrativa do PGA cobrada com base em percentual incidente sobre a soma das contribuições e dos benefícios dos planos geridos.

A respeito dos princípios de contabilidade, julgue o item a seguir.

O princípio da entidade reconhece a pessoa jurídica ou física como objeto da contabilidade, de modo que se admite que essas entidades pertençam ao universo do patrimônio contábil.

Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.

A partir de 2009, as despesas decorrentes do pagamento de juros de empréstimos passaram a ser incluídas em um novo grupo de contas, denominado outras despesas, o qual substituiu o antigo grupo despesas não operacionais.

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

Reduzido a zero o saldo contábil do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, nenhuma perda adicional proporcionada pelo investimento será reconhecida nas demonstrações contábeis do investidor.