A década de 1990 foi marcada pelo paradigma do neoliberalismo, as ações políticas governamentais brasileiras do Turismo se firmaram a partir do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e no Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). Sobre esse tema, baseado nos pressupostos teóricos de Cruz (2000) e Beni (2006), é possível afirmar:

Conforme a Lei de nº 11.771/2008, a delegação presidida pelo Ministro de Estado do Turismo, que tem por objetivo compatibilizar as pastas governamentais, o cumprimento da Política Nacional do Turismo (PNT) e a realização das meias do PNT com as demais políticas públicas do Governo Federal, recebe o nome de:

Para efeito da Lei 12.288, de 20 de julho de 2010, considera-se que o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos da população negra é, exceto:

A lei 12.288, de 20 de julho de 2010, no Art. 4º, trata da participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País. A partir dos meios existentes para a promoção do que está expresso na referida lei, assinale a alternativa incorreta.