Após a leitura do enunciado apresentado a seguir,
identifique a afirmação correta:
O grau ao qual uma estrutura se deforma ou se esforça
depende da magnitude da tensão imposta. Para a
maioria dos metais que são submetidos a uma tensão de
tração em níveis relativamente baixos, a tensão e a
deformação são proporcionais entre si, de acordo com a
relação que é conhecida como:
A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar
de 1982 promulgada através do Decreto 99.165/90
estabelece em seu artigo 1º, item 5 “a” e “b” a definição
para “alijamento”:
O Comunicado 25.164/2014 enumera os sistemas de
compensação e de liquidação, depósito centralizado e
registro de ativos financeiros e de valores mobiliários que
atualmente integram o Sistema de Pagamentos
Brasileiro. Temos no primeiro grupo os sistemas de
transferência de fundos e num segundo grupo os
sistemas de liquidação de operações com títulos, valores
mobiliários, derivativos e câmbio. Assinale a alternativa
que NÃO pertence ao segundo grupo:
O manuseio de contratos internacionais é considerado
complexo, pois implica na observação de vários
elementos capazes de afetar a relação contratual, tais
como, o tipo de sistema jurídico dos Estados envolvidos,
suas regras de ordem pública, a licitude ou ilicitude do
objeto do contrato, a natureza jurídica das partes, e
outros. Nestas espécies de contratos encontramos a
cláusula hardship. Podemos defini-la como:
Nesta redação de cláusula em contrato internacional,
podemos identificar:
"Tout important déséquilibre établi, résultant de
conditions économiques inhabituelles n'ayant pás été
prévues par les parties à l'époque de l'exécution du
contrat, peut être rectifié mutuellement par les parties".
Tradução: "Qualquer desequilíbrio significativo
estabelecida, resultando incomuns condições
econômicas pás que têm sido fornecidas pelas partes no
momento do contrato, pode ser corrigido mutuamente
pelas partes"
Segue uma cláusula redigida em um contrato
internacional privado. Identifique a sua espécie:
"Si le prix du pétrole supporte une augmentation ou une
baisse de plus de 6 francs par tonne, les parties devront
se rencontrer afin de discuter la modification de ce prix"-
Tradução: "Se o preço do petróleo suporta um aumento
ou diminuição de mais de 6 francos por tonelada, as
partes vão se reunir para discutir a mudança o preço"