A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, nos seus artigos 350 e 351, trata sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:

I. Nos casos de óbito, a CAT também deverá ser entregue aos dependentes e à autoridade competente.
II. Na CAT de reabertura de acidente do trabalho, deverão constar as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura.
III. Não caberá aplicação de multa por não emissão de CAT quando o enquadramento decorrer de aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

Quais estão corretas?

Analise a Figura 6 abaixo, que ilustra situações de risco à saúde e à segurança dos trabalhadores:

De acordo com o arcabouço legal em segurança e saúde no trabalho, na situação ilustrada, tem-se o descumprimento da Norma Regulamentadora:

A publicação “Higiene Ocupacional: Agentes Biológicos, Químicos e Físicos” (Brevigliero; Possebon; Spinelli, 2017) trata sobre os tipos de amostragem para avaliação de agentes químicos, mencionando que “o amostrador acompanha o trabalhador por todo o período de trabalho e é colocado próximo a zona respiratória. É o tipo mais indicado de amostragem para caracterizar a exposição”. O trecho refere-se à amostragem

A publicação “Segurança do Trabalho: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” (LTr – 2021) trata sobre a análise de acidentes relacionados ao trabalho citando a metodologia ilustrada de forma esquemática na Figura 5:



A metodologia ilustrada na Figura 5 é denominada:

“Um incêndio atingiu a área externa do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, localizado no campus da USP, por volta das 7h50 desta sexta-feira, 10. A brigada de incêndio do hospital foi acionada e o incêndio foi extinto pelos Bombeiros por volta das 10h. De acordo com o HC não há vítimas, nem atendimentos por queimaduras e fumaça. Segundo comunicado emitido pela superintendência do hospital, o fogo foi ocasionado por um curto-circuito na subestação 02” (Estadão, 10 jan. 2025). O incêndio mencionado na notícia pode ser classificado como de Classe:

De acordo com o “Guia de Diretrizes e Parâmetros Mínimos para a Elaboração e a Gestão do Programa de Conservação Auditiva (PCA)” (Fundacentro, 2018), a evolução da perda auditiva do trabalhador ao longo dos anos pode ser observada pelos resultados de:

Conforme o “Programa de Proteção Respiratória: Recomendações, seleção e uso de respiradores” (Fundacentro, 2016), analise a sentença abaixo:

Os ensaios de vedação podem ser qualitativos ou quantitativos (1ª parte). Os qualitativos somente são indicados para as peças um quarto facial, semifacial e semifacial filtrante (2ª parte). Os ensaios quantitativos se aplicam apenas à peça facial inteira e ao capuz com peça semifacial em seu interior (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A publicação “Higiene Ocupacional: Agentes Biológicos, Químicos e Físicos” (Brevigliero; Possebon; Spinelli, 2017) traz o seguinte conceito: “sala especialmente projetada para o teste de equipamentos sonoros e isenta de reverberação. Esta característica é obtida pelo uso de material acústico absorvente”. O trecho refere-se ao(à):

A publicação “Segurança Aplicada às Instalações Hospitalares” (Brito, 1998) traz o seguinte conceito: “gás cerca de 1,5 vezes mais pesado que o ar e classificado como não inflamável e asfixiante simples. Utilizado em estimulação respiratória para promover respiração profunda e também produzir atmosfera anaeróbica em pesquisas clínicas e em criocauterização. Quando misturado com o oxigênio, produz atmosfera próxima a fisiológica”. O trecho refere-se ao:

Segundo a publicação “Ergonomia – Projeto e Produção” (Iida; Buarque, 2016), no contexto da Análise Ergonômica do Trabalho (AET): “conjunto de objetivos prescritos os quais os trabalhadores devem executar. Corresponde a um planejamento (previsão) do trabalho e pode estar presente em documentos formais, como manuais de operações, contendo a descrição de cargos” é à definição de: