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Foram encontradas 40 questões.

764162 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
No que diz respeito às regras sobre formação dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
 

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764161 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
 

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764160 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
 

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764159 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização, o prazo para o respectivo lançamento do crédito é de
 

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764107 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
 

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764106 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Sobre direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
 

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764105 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, considere as afirmações abaixo.

I - As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências legais poderão obter imunidade de taxas, prevista no art. 195, exceto as incidentes em razão do exercício regular do poder de polícia.

II - A imunidade de taxas pela prestação de serviço público específico e divisível, prevista no art. 195, não é uma faculdade do sujeito ativo e tampouco se trata de poder discricionário da autoridade competente para a sua análise.

III - A não incidência de contribuições, prevista no art. 195, §7º, tem natureza de imunidade.

IV - A previsão de instituição de contribuições, prevista nos incisos I a IV do art. 195, tem caráter exaustivo.

Quais estão corretas?

 

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764104 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.

( ) A contribuição social sobre o lucro é uma das fontes de custeio da seguridade social. Além dessa, existem outras fontes de financiamento, como aquelas oriundas do orçamento da União.

( ) A seguridade social será financiada por parte da sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos, dentre outros, provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) A sociedade financiará a seguridade social de forma direta e indireta, sendo a contribuição de intervenção no domínio econômico um exemplo.

( ) A contribuição sindical, como importante fonte para financiamento da seguridade social e dada a sua natureza jurídica e regime jurídico, somente poderá ser destinada à manutenção de benefícios ligados aos trabalhadores.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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764103 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Sobre a competência do Congresso Nacional, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
 

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764102 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
Qual o quórum exigido para aprovação de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal?
 

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