O litisconsórcio pode ser classificado segundo diferentes critérios.

Na hipótese em que o número de litisconsortes facultativos em um processo é tão significativo que fica dificultada a defesa dos interesses das partes, ou inviabilizada a rápida prestação jurisdicional, diz-se que o litisconsórcio formado é do tipo

Os recursos constituem um importante mecanismo processual no sistema pátrio. Comportam diversas classificações e apresentam características que os individualizam. Contudo, na análise da sistemática recursal, podemos identificar elementos comuns, que são inerentes a todo e qualquer recurso integrante do nosso sistema.

Assinale a alternativa que se refere a um instituto que não guarda relação com a sistemática de interposição de recursos no sistema brasileiro.

No que tange à violação dos critérios relativos de fixação de competência, as alternativas a seguir apresentam causa de prorrogação da competência, à exceção de uma.

Assinale-a.

O Direito Processual Civil é regido por uma série de princípios, muitos dos quais estão previstos na própria Constituição da República.

Assinale a alternativa que indica o princípio segundo o qual fica assegurado a todo aquele que se sentir lesado ou ameaçado em seus direitos, o acesso aos órgãos judiciais.

Assinale a alternativa que indica corretamente como se operam as alterações objetivas em uma demanda.

Em relação às obrigações de dar coisa certa, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação à cessão de créditos, assinale a afirmativa incorreta.

Em caso de responsabilidade, deverá haver o ressarcimento do prejuízo experimentado pela vítima.

A respeito da indenização, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.

II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.

III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.

Assinale:

A dissolução da pessoa jurídica, também conhecida como dissolução de procedimento, é composta de três fases: o ato de dissolução, a liquidação e a partilha.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Na fase do ato de dissolução, há extinção da personalidade jurídica.

II. Na fase da liquidação, apuram-se os débitos sociais e liquida-se o patrimônio para pagamento dos credores.

III. Após o encerramento da liquidação, promover-se-á o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica.

Assinale: