Para receber o auxílio-reabilitação do Programa De Volta Para Casa, no valor de duzentos reais em espécie, por um período de dois anos, a pessoa deve estar freqüentando diariamente um centro de atenção psicossocial (CAPS) localizado dentro do hospital psiquiátrico onde estava internado.

Residências terapêuticas, também denominadas de serviços residenciais terapêuticos, são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, de egressos de hospitais psiquiátricos, de hospitais de custódia ou em situação de vulnerabilidade.

A reforma psiquiátrica teve início no segundo mandato do atual governo, época em que eclodiu a crise do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico estimulado pelas denúncias da mídia.

O autismo é considerado um transtorno de personalidade que se caracteriza por alterações no comportamento, gerando atitudes negativistas e contatos excessivos e pegajosos com as pessoas, tornando o seu tratamento impossível de ser realizado.

O transtorno psiquiátrico é definido como uma síndrome ou padrão comportamental ou psicológico clinicamente importante, que ocorre em um indivíduo e está associado com sofrimento ou incapacitação.

Pesquisas em diversos países que apresentam condições econômicas semelhantes sugerem que os aspectos socioculturais podem influenciar as taxas de transtornos psiquiátricos.

A avaliação da qualidade dos serviços assemelha-se à abordagem qualitativa em pesquisa que está ancorada em dados quantitativos e nos seguintes pilares da qualidade: otimização, eficiência, eficácia, efetividade, eqüidade, legitimidade e aceitabilidade.

A utilização de vários instrumentos abertos na coleta de dados qualitativos requer a prévia definição quanto aos dados necessários, bem como da amostra estatística.

Na abordagem qualitativa, recomenda-se o grupo focal por ser uma técnica não-diretiva, útil quando envolve pessoas que estão submetidas a uma mesma situação.

A abordagem qualitativa é usada, em geral, para realizar aproximações iniciais com o objeto da avaliação, e para tanto, coletam-se e quantificam-se dados e, opiniões mediante o emprego de recursos e técnicas de estatísticas.