Foram encontradas 40 questões.
Segundo a Resolução SEMA Nº 003/04, _____ é ato administrativo com finalidade de declarar a disponibilidade de água para os usos requeridos, que não confere direto de uso de recursos hídricos e se destina a reservar a razão passível de outorga, possibilitando, aos investidores, o planejamento de empreendimentos que necessitem desses recursos. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Provas
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma definição de poluente:
Provas
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Provas
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n°. 6.174/1970), assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de função gratificada:
Provas
Todos os empreendimentos tratados pela Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 dependerão, obrigatoriamente, da apresentação da documentação quanto a requerimento do licenciamento ambiental para Licença Prévia. A respeito dessa documentação, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Segundo a Resolução CEMA nº 070/2009, o IAP no exercício de sua competência de controle ambiental expede o ato administrativo _____ que aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo IAP. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Provas
Altos e baixos na política
(Milton Santos)
É pelo menos insólita a insistência dos nossos círculos oficiais em querer separar, de modo absoluto, o que é político do que não é. Assim, toda a ação sindical, toda reclamação da igreja, em suma, todo movimento social, ao postular mudanças, é criticado como inadequado e até mesmo hostil à democracia, já que não lhe cabe fazer o que chamam de política. Ao contrário, as atividades dos lobbies e as exigências de reforma do Estado feitas pelas empresas não são tidas como atividades políticas. Essa parcialidade é tanto mais gritante quando todos sabemos que o essencial na produção da política do Estado tem como atores principais as grandes empresas, cabendo aos políticos propriamente ditos e ao aparelho do Estado um papel de figurantes secundários, quando não de meros porta–vozes.
A política se caracteriza como exercício de uma ação ou defesa de uma ideia destinada a mudar o curso da história. No mundo da globalização, onde a técnica e o discurso são dados obrigatórios das atividades hegemônicas, o induzimento à política é exponencial. O mundo da técnica cientificizada é também o mundo das regras, de cujo uso adequado depende da maior ou menor eficácia dos instrumentos disponíveis. [...]
(Folha de São Paulo, 1/10/2000)
O texto possui um caráter argumentativo e, a partir de sua leitura atenta, é correto afirmar que o autor:
Provas
Segundo a Portaria IAP n° 256, de 16 de setembro de 2013 para as atividades industriais, agropecuárias, serviços, aterros para resíduos industriais, são estabelecidas as frequências para análises relacionadas. Sobre essas análises, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, analise as afirmativas abaixo sobre as condições e padrões de qualidade das águas:
I. O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.
II. A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos, quando apropriado, utilizando–se organismos e/ou comunidades aquáticas.
III. Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se de por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fosforo serão os estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Provas
Caderno Container