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Foram encontradas 502 questões.

1904580 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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enunciado 1904580-1

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que a ferrovia transportará produtos químicos perigosos. Com base nessas considerações, julgue os itens que se seguem.

A hipótese alternativa de troca de bitolas das linhas preexistentes não deve ser considerada nem se fazer presente no estudo, pois o impacto ambiental e o custo dessa substituição são invariavelmente superiores aos de uma proposta que visa a construção dos trechos inexistentes, em qualquer situação.

 

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1904579 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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enunciado 1904579-1

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que a ferrovia transportará produtos químicos perigosos. Com base nessas considerações, julgue os itens que se seguem.

Considerando que o projeto previsse a passagem de trechos da ferrovia junto a reservatórios e cursos de rios, seria correto afirmar que um dos impactos previsíveis na região por onde passaria a ferrovia seria o aumento no aporte de sedimentos para os corpos d'água.

 

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1904578 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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enunciado 1904578-1

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que a ferrovia transportará produtos químicos perigosos. Com base nessas considerações, julgue os itens que se seguem.

No estudo de impacto ambiental, é lícito analisar o impacto que a construção da ferrovia terá no estado de conservação das rodovias da região.

 

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1904577 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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enunciado 1904577-1

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que a ferrovia transportará produtos químicos perigosos. Com base nessas considerações, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista técnico, a área de influência indireta do projeto, para efeitos de análise dos impactos socioambientais, pode ser definida de forma suficiente como uma faixa de 5 km às margens da ferrovia.

 

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1904576 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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enunciado 1904576-1

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que a ferrovia transportará produtos químicos perigosos. Com base nessas considerações, julgue os itens que se seguem.

Caso a licença prévia para a ferrovia seja negada com base no EIA, um outro EIA referente a um traçado diferente pode vir a ser submetido à análise e ser aprovado.

 

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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

A realização de um inventário nacional de resíduos sólidos industriais, para que se conheça a quantidade e distribuição dos resíduos gerados, de forma a subsidiar políticas de fiscalização, controle e avaliação quanto à sustentabilidade ambiental dos empreendimentos, volta-se prioritariamente para o atendimento ao princípio do poluidor-pagador.

 

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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio da prevenção não serve como justificativa ao monitoramento ambiental.

 

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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

A posição em favor da proibição do plantio de grãos geneticamente modificados pode ser sustentada com base no princípio da precaução.

 

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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio do poluidor-pagador constitui medida punitiva que, por suas características, não serve como instrumento de regulação na economia ambiental.

 

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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio da prevenção encontra-se presente no processo de licenciamento ambiental.

 

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