Julgue o item subsequente acerca da política nacional do meio ambiente (PNMA).

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído por órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e sua composição conta com um órgão superior, que é o conselho de governo; um órgão consultivo e deliberativo, que é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); bem como com um órgão central, um órgão executor, órgãos seccionais e locais.

Julgue o item subsequente acerca da política nacional do meio ambiente (PNMA).

Segundo a lei de PNMA, o IBAMA terá competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos poluidores sempre que as atividades e obras a serem realizadas gerarem significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.

Julgue o item a seguir acerca do direito administrativo.

A atividade de fiscalização ambiental é típico ato administrativo que expressa o poder de polícia, pois diz respeito à restrição, à limitação, ao condicionamento e à ordenação de atividades desempenhadas por particulares.

O projeto do Ministério do Meio Ambiente de conclusão de três atlas de bacias sedimentares brasileiras reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes bacias marítimas onde há presença de atividades ligadas ao petróleo.

Trata-se de um conjunto de mapas em que são classificadas as áreas de acordo com sua sensibilidade e risco ambiental de derramamento de petróleo. Os mapas são divididos em três escalas: a estratégica, a tática e a operacional. A classificação envolve principalmente critérios geomorfológicos (declividade do litoral e tipo de substratos), biológicos (presença de espécies ameaçadas de extinção) e socioeconômicos (áreas de recreação, pesca, sítios históricos e culturais).

Keith, 2007. Internet: <www.temasactuales.com> (com adaptações).

João ganhou um casal de papagaios do gênero Amazona. Os animais estavam lânguidos e fracos, dadas as condições precárias do cativeiro, e foram alimentados com arroz cozido. Dois meses depois, João os soltou.

Acerca dessa situação e do tema por ela suscitado, julgue o item.

É possível que a espécie de papagaio mencionada esteja incluída na lista do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue o item.

Todas as espécies endêmicas a um único bioma estão incluídas na lista publicada pelo MMA em 2008.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue o item.

A nova lista veio afirmar um padrão global de causas da extinção, tendo sido apresentados como principais vetores a perda e fragmentação de habitat, a superexploração e a introdução de espécies exóticas.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue o item.

A rolinha (Columbina talpacoti: Columbidae) está incluída na lista de aves ameaçadas de extinção, publicada pelo MMA em 2008.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue o item.

As principais causas do declínio das espécies jararaca-de-Alcatraz (Bothrops alcatraz) e jararaca-ilhoa (Bothrops insularis), ambas ameaçadas e endêmicas a duas ilhas, Alcatraz e Queimada Grande, respectivamente, são a captura para venda no mercado negro e o impacto resultante de atividades militares.

A Amazônia possui aproximadamente 80% das espécies de peixes conhecidas para a região neotropical, 50% das espécies de aves, 40% dos mamíferos e 30% das espécies de anuros do Brasil. Como explicar essa enorme biodiversidade? A Teoria dos Refúgios, apesar de ser alvo de muitas críticas, é uma possível explicação. A idéia síntese que embasa a Teoria dos Refúgios é, segundo Viadana (2002, p. 20-21.): [...] flutuações climáticas da passagem para uma fase mais seca e fria durante o Pleistoceno terminal, a biota de florestas tropicais ficou retraída às exíguas áreas de permanência da umidade, a constituir os refúgios e sofrer, portanto, diferenciação resultante deste isolamento. A expansão destas manchas florestadas tropicais, em consequência da retomada da umidade do tipo climático que se impôs ao final do período seco e mais frio, deixou setores de maior diversidade e endemismos como evidência dos refúgios que atuaram no Pleistoceno terminal.

A. G. Viadana. A teoria dos refúgios florestais aplicada ao estado de São Paulo. Rio Claro: Edição do Autor, 2002.

Quando populações de uma mesma espécie se isolam geograficamente, elas sofrem diferentes adaptações morfológicas e comportamentais, o que ocasiona eventos de diferenciação das populações, os quais resultam na origem de novas espécies.