Acerca de licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental, julgue o item que se segue.

Alguns empreendimentos, como aqueles relacionados à indústria de papel e celulose, são dispensados de licenciamento ambiental pelo CONAMA.

Os processos relacionados ao escoamento da água no subsolo são estudados pela hidrogeologia; os relacionados ao escoamento da água na superfície e em canais abertos ou fechados são abordados na hidráulica e hidrologia. Acerca desses assuntos, julgue o item.

No escoamento em conduto fechado, o atrito entre a água e a tubulação adjacente provoca um processo irreversível de transformação de energia (carga) em calor. Entre outros fatores, esse processo está relacionado com o desenvolvimento de tensões cisalhantes entre camadas adjacentes do líquido.

Julgue o item seguinte, relativo aos processos geológicos transformadores do planeta.

As colisões de placas litosféricas convergentes são dos tipos: placa oceânica versus placa continental, placa continental versus placa continental e placa oceânica versus placa oceânica.

A respeito da matriz energética brasileira e da infraestrutura de geração e transmissão de energia elétrica, julgue o item que se segue.

A transmissão da energia elétrica gerada por uma usina hidrelétrica ocorre em corrente contínua ou em corrente alternada, sendo a dispensa da faixa de servidão ao longo da linha de transmissão a única vantagem da transmissão em corrente contínua, por mitigar o impacto ambiental causado por essa forma de transmitir energia.

Os processos relacionados ao escoamento da água no subsolo são estudados pela hidrogeologia; os relacionados ao escoamento da água na superfície e em canais abertos ou fechados são abordados na hidráulica e hidrologia. Acerca desses assuntos, julgue o item.

O escoamento superficial da água depende das características hidráulicas do solo e das rochas, assim como dos padrões de precipitação local. O conhecimento de sua dinâmica constitui fator importante no dimensionamento de estruturas hidráulicas, como barragens e reservatórios.

As obras de infraestrutura afetam o meio ambiente, sendo fundamental o conhecimento de suas etapas e processos construtivos para mensuração de seus efeitos e proposição de soluções técnicas menos impactantes. Em relação a esse assunto, julgue o próximo item.

Para execução de aterros, quanto menos coeso for o material, maior deverá ser a pressão estática aplicada durante a compactação.

Em relação à matriz de transportes brasileira e à intermodalidade de transporte, julgue o item.

No modal aquaviário, em que são utilizados rios, lagos e oceanos no transporte de pessoas e mercadorias, inclui-se a cabotagem, transporte de mercadorias ao longo da costa, que vem ganhando espaço nos últimos anos no Brasil.

Em relação à matriz de transportes brasileira e à intermodalidade de transporte, julgue o item.

Considerando-se uma matriz eficiente de transporte, é recomendável que matérias-primas a granel e outras commodities produzidas no país sejam transportadas aos destinatários de longa distância, por meio do modal ferroviário ou rodoviário, observado o limite máximo de capacidade de carga de cada uma dessas modalidades.

Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.

Considere que o órgão ambiental licenciador, pautado no interesse público e por decisão motivada, decida promover a alteração de condicionante de licença ambiental, expedida a fim de ampliar medidas mitigadoras de impactos negativos omitidos pela equipe multidisciplinar que elaborou o EIA/RIMA. Nesse caso, o empreendedor titular da licença ambiental deve sujeitar-se ao novo regime imposto.

Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.

Por determinação legal, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, considerado instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser elaborado por bacia hidrográfica, por estado e para o país e aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação.