No que se refere a produtos de remediação destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, julgue o item que se segue.

De acordo com as normas ambientais vigentes, os remediadores são destinados à recuperação de ambientes contaminados, podendo atuar como agentes de algum processo físico, químico, biológico e(ou) radioativo.

Julgue o item seguinte, relativo aos processos geológicos transformadores do planeta.

O ciclo de formação das rochas evidencia uma contínua transformação dos materiais terrestres. Nesse ciclo, rochas ígneas podem ser transformadas em rochas metamórficas, mas não em sedimentos ou em rochas sedimentares.

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue o item subsequente.

O montante a ser pago a título de compensação ambiental é definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento causador de significativa degradação, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e após ouvido o empreendedor.

Com relação aos compostos químicos tóxicos, julgue o item.

Entre os principais fatores propícios à geração de dioxinas e furanos nos processos de incineração constam baixas temperaturas de combustão (abaixo de 900ºC), alto teor de monóxido de carbono, excesso de oxigênio e presença de moléculas precursoras, como clorobenzenos e fenóis clorados.

Com relação aos padrões de potabilidade da água para consumo humano, particularmente aos padrões de efluentes, os valores de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) e DQO (demanda química de oxigênio) são importantes para o conhecimento das características de cada efluente a ser tratado. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

Na comparação entre diferentes efluentes, aquele que contiver maior concentração de substâncias biodegradáveis apresentará maior valor para o quociente DQO/DBO.

Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

Verificam-se, nos horários de maior tráfego, as mais altas taxas de concentração de ozônio na atmosfera (troposfera), por ser este um dos principais poluentes originados da queima de combustíveis veiculares.

Considerando a legislação e as normas gerais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir.

Entre as finalidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal inclui-se a avaliação do cumprimento de todas as metas previstas no plano plurianual.

Com base no que dispõem as normas fundamentais de auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal acerca da execução dos trabalhos de auditoria e fiscalização, julgue o item subsequente.

Na auditoria de recursos externos, não podendo o órgão ou unidade de controle interno opinar, conclusivamente, sobre o estado das contas, deverá ser emitido relatório circunstanciado, em que se abordem as razões impeditivas e se manifeste a negativa de opinião.

Com base no que dispõem as normas fundamentais de auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal acerca da execução dos trabalhos de auditoria e fiscalização, julgue o item subsequente.

Constitui objetivo dos controles internos administrativos evitar a ocorrência de falhas de natureza formal que, ainda que não resultem em dano ao erário, configurem a não observância dos princípios de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade.

Considerando a legislação e as normas gerais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir.

As pessoas físicas que, no âmbito federal, utilizem recursos públicos, arrecadem receitas, guardem bens, gerenciem valores públicos, administrem dinheiros, ou que, em nome da União, assumam obrigação de natureza pecuniária estão sujeitas à fiscalização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.