Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área onde efetivamente ocorreu a infração ambiental.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previstas na Lei dos Crimes Ambientais, pode ser aplicada no caso em questão.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o devido processo administrativo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação.

A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue o próximo item.

No Brasil, a ocorrência de chuvas tem-se concentrado no período de novembro a maio, com distribuição equânime dos índices pluviométricos entre as regiões brasileiras, o que explica a coocorrência de inundações nas regiões Norte e Sul nesse período, tal como observado no início do ano de 2024, quando os estados do Acre e do Rio Grande do Sul enfrentaram graves enchentes.

A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue o próximo item.

O abastecimento urbano, que responde pelo maior consumo de água no Brasil, situação agravada pela falta de incentivo ao reúso da água, gera sobrecarga nos mananciais de recursos hídricos.

A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue o próximo item.

A estiagem na Amazônia é um evento climático complexo observado na história recente do Brasil e caracterizado pela redução da capacidade da floresta de absorver água e pela diminuição drástica do nível dos rios, o que dificulta o transporte fluvial e o acesso de comunidades ribeirinhas à água própria para uso.

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o item a seguir, considerando evidências científicas constantes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Nos últimos cinquenta anos, o aquecimento global ocasionou, a partir da extinção de espécies principalmente em mares tropicais, uma diminuição drástica da criosfera, definida como a biodiversidade de fauna e flora marinha em ambientes oceânicos.

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o item a seguir, considerando evidências científicas constantes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

O processo de desertificação observado, principalmente, em regiões áridas e semiáridas, como a África Subsaariana, partes da Ásia oriental e central e a Austrália, é resultado da diminuição da distribuição e intensidade das chuvas associada ao desmatamento e à redução dos recursos hídricos.