Uma entidade do setor público planeja adquirir um ônibus, com vida útil econômica estimada em 5 anos, com o objetivo de transportar servidores que moram no interior. É preciso, porém, analisar o efeito da depreciação desse bem, calculada pelo método da soma dos dígitos, no patrimônio da entidade.
Nesse contexto, o reconhecimento do valor dessa depreciação terá impacto no subsistema

Nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil público estrutura-se nos Subsistemas de Informações Orçamentárias, de Informações Patrimoniais e de Compensação.
Nesse contexto, o Subsistema de Compensação subsidia a Administração com informações sobre

Em relação ao Balanço Orçamentário no setor público, nos termos das normas contábeis em vigor, considere as afirmativas a seguir.
I - Os valores de refinanciamento da dívida mobiliária e saldos de exercícios anteriores para as receitas são destacados no Balanço Orçamentário.
II - A despesa com a amortização da dívida de refinanciamento é destacada no Balanço Orçamentário.
III - A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por tipo de crédito e não mais por empenho, liquidação e despesa paga.
É correto APENAS o que se afirma em

No que tange à formalização dos registros contábeis, as Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público, ao estabelecerem que os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem ser apresentadas de modo a não privilegiar interesses específicos e particulares de agentes e/ou entidades, estão contemplando a característica do registro e da informação contábil da

O Apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993 faz menção a um princípio que diz respeito à “necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma”.

Sob o enfoque dos princípios contábeis aplicados ao setor público, a afirmação acima caracteriza o Princípio da:

Na constituição da provisão para causas trabalhistas em que o fato gerador da obrigação já ocorreu e há uma estimativa a ser desembolsada, o registro contábil no subsistema patrimonial é o seguinte:

Uma determinada prefeitura registrou a arrecadação do IPTU após o fato gerador da receita orçamentária.
Desconsiderando a classificação quanto à natureza da informação, o lançamento feito pela prefeitura referente a esse fato contábil foi:

As normas vigentes para a Contabilidade do Setor Público, consubstanciadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estabelecem, quanto às formalidades do registro contábil, que tais entidades devem manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações em Sistema de Informação Contábil refletido em plano de contas.
Com referência ao plano de contas, as normas estabelecem que o mesmo deve ter por base a teoria patrimonialista. Estabelecem, também, a classificação das contas contábeis sob diversos aspectos e ainda que a conta contábil, quanto à variação da natureza do seu saldo, pode ser

Quando da reavaliação de um ativo intangível, de acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte II (Procedimentos Contábeis Patrimoniais), a entidade do setor público, na data da reavaliação desse intangível, deve

As alterações ocorridas no patrimônio das entidades do setor público, nos termos do Manual de Contabilidade aplicada a tais entidades, consistem em variações quantitativas e qualitativas.
Em relação a essas variações no patrimônio, considere as afirmativas abaixo. I - Variações qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio, ou seja, que não alteram o valor do patrimônio líquido. II - Variações quantitativas são aquelas em que ocorrem transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. III - Variações qualitativas e quantitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio que podem alterar o valor do patrimônio líquido.
É correto o que se afirma em