Considere as informações extraídas do Balanço Patrimonial da empresa Terra Média S.A:

Ativo circulante R$ 6.000,00

Ativo não circulante R$ 4.000,00

Passivo circulante R$ 1.500,00

Passivo não circulante R$ 4.500,00

A partir disso, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a composição do endividamento da empresa.

Assinale alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 13.243/2016:

“Subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da administração pública, destinada ao pagamento de compartilhamento e uso de infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos, de contratação de serviços tecnológicos especializados, ou transferência de tecnologia, quando esta for meramente complementar àqueles serviços, nos termos de regulamento.”

O texto acima, de acordo com a Lei n.º 13.243/2016, faz referência ao conceito de:

De acordo com o estabelecido pela Lei n.º 4.320/64, são classificadas como despesas de capital:

A legislação que disciplina questões relativas às finanças públicas, estabelece inúmeros preceitos que devem ser seguidos pelos diversos entes que compõem a federação. Considerando os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais que integram o Balanço Patrimonial, conforme a lei 4.320/64, julgue os itens a seguir:

I- Os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, serão avaliados pelo seu valor nominal.
II- Os bens móveis e imóveis serão avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção.
III- Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo preço médio ponderado das compras.

Estão CORRETOS:

Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade titular dos recursos. O prazo para essa devolução é de:

A classificação da Despesa Orçamentária segundo a modalidade de aplicação, trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. A respeito desse assunto, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a modalidade de aplicação cujo código é 90:

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

“Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que a instituiu” (Súmula 545, STF).
A respeito do conteúdo firmado na súmula supracitada, assinale a alternativa CORRETA.

Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.
Assim, assinale os itens a seguir com V para Verdadeiro e F para Falso.

(__)Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita à autorização legislativa, porém, integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).
(__)São exemplos de ingressos extraorçamentários: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
(__)Receitas Orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição.

Assinale a alternativa CORRETA.