Julgue o item no que se refere à dimensão investigativa no exercício profissional.

A pesquisa da realidade social é uma atividade complementar do exercício profissional e pode ser utilizada para a elaboração de propostas de trabalho e de projetos de pesquisa e de intervenção.

O Código de Ética é um documento fundamental, que traça as diretrizes e as sociais e das entidades representativas da categoria. Segundo esse documento, julgue o item.

Denunciar ao Conselho Regional as instituições públicas ou privadas onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar os usuários ou profissionais constitui um direito do assistente social.

Quanto à educação corporativa e à educação a distância, julgue o item.

Na educação a distância (EAD), o papel do professor se amplia, de modo que ele deve ter um papel de motivador, em função da autonomia de aprendizagem de cada aluno.

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item.

O Ministério Público ostenta legitimidade para requerer a regularização fundiária urbana.

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo.

A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Governo Federal, assim como a estipulação do prazo para sua execução, que deve ser obedecido, sob pena de caducidade da aprovação.

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo.

O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas permite particularidades regionais/locais por meio de normas complementares.

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item.

Os beneficiários individuais, embora possam requerer a regularização fundiária urbana, não possuem legitimidade para os demais atos necessários a tanto, como, por exemplo, os de registro.

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.

A Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, define normas públicas e de interesse social que ajustam o uso da propriedade urbana e rural, visando ao bem coletivo, à segurança e ao bem-estar dos cidadãos, bem como ao equilíbrio social.

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.

A falência do loteador importa rescisão automática dos contratos de comercialização dos lotes.

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item.

A regularização fundiária urbana por motivo de interesse social é aplicável aos núcleos urbanos informais exclusivamente ocupados por população de baixa renda.