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A criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs) constitui elemento fundamental para a efetiva proteção do espaço territorial representativo de um ecossistema. Nesse aspecto, e segundo a Lei n.º 9.985/2000, julgue os próximos itens.
As UCs devem dispor de um plano de manejo.
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A criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs) constitui elemento fundamental para a efetiva proteção do espaço territorial representativo de um ecossistema. Nesse aspecto, e segundo a Lei n.º 9.985/2000, julgue os próximos itens.
O subsolo e o espaço aéreo não podem integrar os limites das UCs.
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A criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs) constitui elemento fundamental para a efetiva proteção do espaço territorial representativo de um ecossistema. Nesse aspecto, e segundo a Lei n.º 9.985/2000, julgue os próximos itens.
Uma UC criada como de uso sustentável não pode ser transformada em unidade de proteção integral.
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A criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs) constitui elemento fundamental para a efetiva proteção do espaço territorial representativo de um ecossistema. Nesse aspecto, e segundo a Lei n.º 9.985/2000, julgue os próximos itens.
As UCs podem ser criadas por atos do poder público e(ou) da sociedade civil organizada.
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Segundo o art. 225 da Constituição Federal, compete ao poder público o dever de definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem a sua proteção. Os espaços especialmente protegidos podem estar localizados em áreas públicas ou privadas, também podem ser unidade de proteção integral ou unidade de uso sustentável. Considerando essas informações e a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens que se seguem.
A floresta nacional é uma unidade de uso sustentável.
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Segundo o art. 225 da Constituição Federal, compete ao poder público o dever de definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem a sua proteção. Os espaços especialmente protegidos podem estar localizados em áreas públicas ou privadas, também podem ser unidade de proteção integral ou unidade de uso sustentável. Considerando essas informações e a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens que se seguem.
A estação ecológica é uma unidade de proteção integral.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Em relação à Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os itens subseqüentes.
Ao servidor participante de comissão de licitação e de pregão é devida a percepção de gratificação específica.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Em relação à Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os itens subseqüentes.
A ascensão funcional é uma forma de provimento de cargo público em vigor no regime jurídico do estado do Espírito Santo.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Em relação à Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os itens subseqüentes.
A fixação do horário de trabalho de servidor público pode ser alterada por conveniência e oportunidade da administração.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Em relação à Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os itens subseqüentes.
O fato de o servidor não iniciar o exercício em até 15 dias após a posse implica a sua demissão do cargo.
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