Não é próprio da pedagogia libertadora falar em ensino escolar, pois a sua atuação é não-formal. Sendo assim, para essa tendência, o ensino pode ser entendido como uma atividade na qual professores e alunos, mediados pela realidade, apreendem-na e extraem dela o conteúdo de aprendizagem.

Segundo a tendência tecnicista, a escola funciona como modeladora do comportamento humano e, portanto, compete à educação escolar organizar o processo de aquisição de conhecimentos específicos, necessários para que o indivíduo se integre na máquina do sistema global.

Para a tendência crítico-social dos conteúdos, a escola, cujo papel é difundir conteúdos vivos, pode contribuir para eliminar a seletividade social e para tornar a sociedade democrática.

Como a escola deve preparar intelectual e moralmente o aluno para que ele assuma sua posição na sociedade, a pedagogia tradicional, que prima pelo ensino dos conteúdos separados da experiência do aluno e das realidades sociais, tem sido criticada, sendo considerada intelectualista e enciclopedista.

Segundo a LDB, a formação de professores para atuar na educação básica deve ocorrer em nível superior em cursos de licenciatura, admitindo-se, para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, a formação oferecida em nível médio, na modalidade normal.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, a educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio

O ECA enfatiza o respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto social em que as crianças e os adolescentes estão envolvidos.

Segundo o ECA, o Estado deve garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, devendo a família arcar com o material didático, o transporte e a alimentação dos alunos.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto aos estados cabe atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.