Foram encontradas 1.241 questões.
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES


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A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.
Uma indústria situada em Cubatão desde 1970 não aceita a imposição do IBAMA de colocação de filtros nos seus exaustores de combustão que exalam poluentes para toda a região Sudeste. Alega que têm o direito adquirido de poluir dado pela prefeitura e pelo estado quando permitiu a colocação daquele sítio industrial, concedendo licença ambiental municipal e estadual. Nessa situação, o órgão fiscalizador nada pode fazer, tendo em vista que o instrumento da licença ambiental cria um direito adquirido a poluir que deve ser respeitado pelas outras esferas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
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Para a abordagem vygotskyana, há uma interação dialética entre os fatores inatos e os adquiridos pelo ser humano desde o seu nascimento. Com base nessa afirmação, julgue os itens subseqüentes.
Vygotsky caracteriza-se como um inatista ao afirmar que a aprendizagem decorre do que cada indivíduo traz em seu DNA, embora haja influência do meio nesse processo
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Para a abordagem vygotskyana, há uma interação dialética entre os fatores inatos e os adquiridos pelo ser humano desde o seu nascimento. Com base nessa afirmação, julgue os itens subseqüentes.
A dialética vygotskyana valoriza os conhecimentos adquiridos no contexto, razão por que é caracterizada como ambientalista.
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Para a abordagem vygotskyana, há uma interação dialética entre os fatores inatos e os adquiridos pelo ser humano desde o seu nascimento. Com base nessa afirmação, julgue os itens subseqüentes.
Vygotsky rejeita tanto os ambientalistas quanto os nativistas, caminhando para a superação das oposições.
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De acordo com os PCN, o trabalho de educação ambiental na escola contribui para a formação de cidadãos plenos, capazes de decidir e atuar na sociedade de modo ético e comprometido com a vida e com a sociedade, tanto em nível local quanto global. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Para se alcançar o ideal de sociedade sustentável, é necessária uma educação ambiental que se realize por meio de políticas públicas. Nesse sentido, a preparação de professores deve ser considerada prioritária.
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De acordo com os PCN, o trabalho de educação ambiental na escola contribui para a formação de cidadãos plenos, capazes de decidir e atuar na sociedade de modo ético e comprometido com a vida e com a sociedade, tanto em nível local quanto global. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O objetivo da educação ambiental é a tomada de consciência do meio ambiente e dos problemas diretamente relacionados a ele.
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