A demolição de obra incompatível com as normas pertinentes, apesar de prevista na lei citada, é possível apenas por decisão judicial.

Quando se verificar em jazida em lavra a concorrência de minerais radioativos ou apropriados ao aproveitamento da produção de energia nuclear, a concessão será imediatamente interrompida e cancelada.

O titular de autorização de pesquisa pode realizar os estudos e as obras e serviços auxiliares necessários, em terrenos de domínio público ou particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague ao proprietário do solo ou posseiro uma renda pela ocupação dos terrenos e uma indenização pelos danos e prejuízos causados pelos trabalhos realizados.

Na flotação em coluna, que tem apresentado bom desempenho na mineração, as colisões entre as partículas dispersas e as bolhas ocorrem próximas ao topo da coluna, ao passo que a alimentação de ar é feita no fundo da coluna, originando-se, assim, um escoamento em contra-corrente ao movimento das partículas.

Um recurso mineral, parte economicamente lavrável de uma reserva mineral medida ou inferida, inclui os materiais de diluição e as perdas permitidas, o que pode ocorrer quando o material é lavrado.

Entende-se por lavra o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que ela contiver até o beneficiamento.

Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico.

As avalanchas de rochas, que diferem dos deslizamentos de blocos por terem velocidades e distâncias de deslocamento maiores, são compostas por grandes massas de materiais rochosos que foram fragmentados em partes menores quando caíram ou deslizaram.

Avalanchas de detritos são rápidos movimentos, declive abaixo, de solo e rocha. Geralmente, ocorrem em regiões montanhosas úmidas e suas velocidades resultam da combinação do grande conteúdo de água e da inclinação da encosta.

Fluxos de lama são fluxos de massas de materiais predominantemente mais finos que areia, com alguns detritos de rocha e pequena quantidade de água.