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O sistema de ensino tem como principal ide soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidades dos estudantes e da sociedade. Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende:
I. as instituições de ensino mantidas pela União;
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação;
IV. as instituições de ensino mantidas pelo Fundeb.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
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São modalidades regulamentadas de ensino no Brasil:
I. Educação domiciliar;
II. Educação à distância (EAD);
III. Educação profissional ou técnica;
IV. Educação de jovens e adultos (EJA).
Verifica-se que está/ão correta/s
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Dadas as afirmativas quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
I. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo.
II. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
III. Os docentes devem incumbir-se de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Verifica-se que está/ão correta/s
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O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas aplicadas
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Dadas as afirmativas sobre a Meta 6 do Plano Nacional de Educação no Brasil,
I. Visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 70% (setenta por cento) das escolas públicas.
II. Busca atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos/as alunos/as da educação básica.
III. Na educação integral, estipula que o primeiro princípio é a centralidade do aluno.
Verifica-se que está/ão correta/s
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Dadas as afirmativas acerca da Lei nº 10.861/2004,
I. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) objetiva assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.
II. O Sinaes avalia o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação.
III. A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
IV. O Sinaes será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
Verifica-se que estão corretas
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O menor tempo mínimo de integralização, estipulado pelo MEC, para os cursos superiores de tecnologia é de
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O eixo Atendimento Escolar visa medir a concretização do direito à educação tendo como parâmetro a universalização da oferta de todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Assim, não basta apenas averiguar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatório o ensino para a população entre 4 e 17 anos, mas também, entre outras populações, a oferta de ensino aos jovens e adultos que não puderam estudar na idade certa, inclusive os privados de liberdade.
BRASIL. INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica Documentos de referência. Brasília, 2019, p. 32.
O sistema de avaliação do Saeb tem como objetivo medir a qualidade da educação a partir de sete eixos. O eixo atendimento escolar desdobra-se nos temas:
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O Programa, no Brasil, que oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais, é denominado de
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Para atender aos normativos educacionais vigentes, o Saeb instituiu um período de transição entre as matrizes de referência utilizadas desde 2001 e as novas matrizes elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) cujo marco para 2023 visa aplicar testes de
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