A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de

Dadas as afirmativas a respeito da Lei nº 13.005/2014,

I. A erradicação do analfabetismo é a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE).

II. Prevê a valorização dos profissionais da educação.

III. Atesta que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos, de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência.

IV. Uma das estratégias da Meta 1 é garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 6 (seis) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

Verifica-se que estão corretas

A crítica apresentada no texto questiona uma reivindicação na análise do currículo escolar relacionada a

Segundo a Lei nº 10.861/2004, a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas:

I. ao perfil do corpo docente;

II. às instalações físicas;

III. à organização didático-pedagógica;

IV. a sua sustentabilidade financeira.

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s

A Lei nº 14.191/2021, alterou a LDB incluindo o capítulo V-A, enfatizando

De acordo com a LDB, Lei nº 9,394/1996, são atribuições da União na organização da educação nacional:

I. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

II. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

III. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;

IV. baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação.

Verifica-se que está/ão correta/s

De acordo com a legislação vigente, é competência do Distrito Federal atuar, prioritariamente, na oferta

A construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola é um aprendizado da gestão democrática e participativa, constituída por:

I. pais;

II. alunos;

III. professores;

IV. funcionários;

V. comunidade.

Dos itens, verifica-se que estão corretos

Disponível em: <https://static.wixstatic.com/media/131d4d_3db 01168dc2c468b839260d89ef20c62~mv2.jpeg/v1/fill/w_701,h_330,al_c,lg_1,q_80,enc_auto/131d4d_3d b01168dc2c468b839260d89ef20c62~mv2.jpeg>. Acesso em: 08 fev. 2023.

Segundo a legislação vigente, o atendimento educacional domiciliar somente é previsto quando

O Programa implementado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) a qual o texto se refere é o