Nos últimos anos, o principal objetivo da produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento tem sido reduzir a pobreza e aumentar a segurança alimentar e energética, além de reduzir as emissões de gás carbônico. Assim, os programas governamentais têm incentivado pesquisas focadas nas cadeias produtivas de culturas não-alimentares ou com múltiplos usos, especialmente as que podem ocupar áreas com menor disponibilidade de água ou impróprias para o plantio de alimentos. Neste sentido, na produção de biocombustíveis, tem se destacado como alternativa promissora no Brasil nas cadeias produtivas de culturas não-alimentares a de:

A metodologia frequentemente utilizada na produção de biodiesel envolve a catálise básica com aquecimento convencional do sistema reacional, onde o principal gargalo para a produção de biodiesel etílico é o tempo reacional maior, quando comparado à transesterificação metílica, além de uma perda de ésteres pela emulsificação do sistema. De acordo com o tipo de operação, o reator usualmente mais utilizado na produção de biodiesel em pequena escala (escala de bancada) nos laboratórios é chamado de:

A substituição dos combustíveis fósseis tem sido motivada por fatores ambientais, econômicos e sociais, uma vez que toda a sociedade depende do seu uso. Nesse contexto, uma alternativa obtida de biomassa que tem se destacado mundialmente é o uso de:

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 – considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, exceto:

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos. Desta forma, o candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado, em face da classificação obtida, no mínimo, o percentual de

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia é uma entidade que integra a administração pública direta da União. Neste sentido, conforme dispõe a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado às pessoas portadoras de deficiência, viabilizando, sem prejuízo de outras, a seguinte medida:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, cuja penalidade é a multa de três a vinte salários de referência, é responsabilidade

O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é o

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é um dever