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Fundamentando-se no Art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, podemos dizer que “A união incumbir-se-á de”:
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O SINAES é um programa de avaliação da educação superior que tem por finalidade permitir o acompanhamento da evolução da qualidade do ensino. Sua coordenação se faz pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), órgão do âmbito do Ministério da Educação, vinculada ao Gabinete do Ministro de Estado. (BRASIL, 2004). O SINAES compreende três modalidades de instrumentos. Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que apresenta a seqüência das fases da licitação na modalidade concorrência:
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Segundo Brzezinski (2007), “Na práxis da educação escolar, a gestão democrática encontra um de seus elementos constitutivos na eleição do gestor institucional, pois com base em princípios e práticas democráticas, deverá o gestor...”. Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa em que a pontuação está correta.
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“Os americanos ganham oito vezes mais que os brasileiros não porque trabalham oito vezes mais, mas porque investem muito mais em estoque, máquinas e equipamentos, aumentando brutalmente a produtividade de seus filhos.”
Assinale a alternativa incorreta.
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O Decreto nº 5.224, de 1º de outubro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica, em seu Art. 6o “A administração superior de cada CEFET terá como órgão executivo a Diretoria-Geral e como órgão deliberativo e consultivo o (...)”. Assinale a alternativa que complementa a redação do referido artigo.
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Assinale a alternativa incorreta a respeito da história em quadrinhos.
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Sobre as férias do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
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Para os fins da Lei n. 8.666/93, é correto dizer que são situações de inexigibilidade, exceto:
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