Foram encontradas 60 questões.
Com base na lei nº 10.639/2003, o calendário escolar inclui o “Dia Nacional da Consciência Negra”,
que é comemorado em
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- Ensino das DisciplinasLíngua Portuguesa
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
Um dos objetivos do atendimento educacional especializado é
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos
princípios da formação técnico-profissional é
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Como já se constatou algumas vezes, a pureza dos gêneros literários é apenas ideal e, nas palavras de Rosenfeld (1965, p.7), “toda obra literária de certo gênero conterá, além dos traços estilísticos mais adequados ao gênero em questão, também traços estilísticos mais típicos dos outros gêneros. Não há poema lírico que não apresente ao menos traços narrativos ligeiros e dificilmente se encontrará uma peça em que não haja alguns momentos épicos e líricos.”
Entendido o gênero literário mais como uma questão de predominância que de exclusividade, pode-se dizer que o excerto das peças de Shakespeare em que mais se nota a prevalência do épico sobre o lírico e o dramático é
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Uma das regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal é a de que
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A atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações
integradas devem conduzir à
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Segundo o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, quando será observado,
entre outros, o seguinte fator:
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De acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais é
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Com base no Decreto nº 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o
acesso à comunicação, à informação e a outras atividades, as instituições federais de ensino devem
promover formação de professores para o (a)
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De acordo com a Lei nº 12.772/2012, além de outros fatores, a avaliação especial de desempenho do
docente em estágio probatório nas Instituições Federais de Ensino deverá considerar a(o)
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