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O resultado patrimonial de determinado órgão público será superavitário sempre que
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Segundo a lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, o documento que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como
os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do
exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, denomina-se
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As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são identificadas por códigos em níveis de
desdobramento, sendo correto afirmar que o título da conta pertence ao
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O superávit de execução orçamentária será evidenciado no Balanço Orçamentário do Setor Público sempre que
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
As variações decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar a
situação líquida da entidade, são definidas como
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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece que os
fatos contábeis modificativos sejam levados à conta de resultado e que as informações produzidas permitam o conhecimento
da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros de determinado exercício, utilizando para tanto o
regime contábil
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
A Constituição Federal de 1988, determina que pertence aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o imposto sobre
renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos pagos por eles, suas autarquias e pelas
fundações que instituírem e mantiverem, devendo tal receita orçamentária ser contabilizada como
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
As despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora, tais como as
contribuições para Institutos de Previdência, inclusive a alíquota de contribuição suplementar para cobertura do déficit
atuarial, integram o seguinte elemento de despesa pública:
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
A classificação orçamentária pública por fontes e destinações de recursos tem como objetivo identificar as fontes de
financiamento dos gastos públicos, sendo correto afirmar que a destinação de recursos se classifica em
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
A receita orçamentária pública proveniente da conversão em espécie de bens e direitos se caracteriza por
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