Magna Concursos

Foram encontradas 90 questões.

2576060 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o direito de greve do servidor público civil será exercido

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576059 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Sobre as funções de confiança e os cargos em comissão, analise as afirmativas a seguir:

I. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

II. Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

III. Os cargos em comissão são exercidos, preferencialmente, por pessoas com vinculações políticas, nos casos e condições previstos em lei.

É correto o que se afirma

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576058 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Maria Joaquina, servidora pública federal, completou 70 (setenta) anos e foi comunicada pela Administração Pública que seria aposentada compulsoriamente.

Nesse caso, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576057 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

João de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleições nacionais, obteve êxito na votação e, em seguida, foi investido no mandato de deputado estadual.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576056 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores públicos:

I. Em regra, o servidor público não estará obrigado a executar trabalho extraordinário sem a respectiva contraprestação pecuniária da Administração Pública.

II. Ainda que o servidor não solicite, ser-lhe-á pago, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias.

III. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade é permanente, não cessando com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

É correto o que se afirma

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576055 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Assinale abaixo a única alternativa que não trata de objetivo do processo licitatório brasileiro.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576054 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Sabe-se que, na Administração Pública, o cargo público é um conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

Assim, no exercício das suas funções, deve o servidor ser obrigatoriamente

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576053 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Acerca dos atos administrativos complexos, analise as afirmativas a seguir:

I. Forma-se o ato administrativo complexo pela conjugação de duas ou mais vontades independentes entre si.

II. O ato administrativo complexo tem várias etapas na sua formação, razão pela qual também é chamado de procedimento administrativo complexo.

III. No ato administrativo complexo, não existe o atributo da exequibilidade.

É correto o que se afirma

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576052 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Determinada lei obrigou que a Administração Pública deveria apreciar o requerimento dos administrados no prazo improrrogável de 10 dias úteis.

Nessa situação, caso se esgote o referido prazo sem decisão, cabe à Administração Pública

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2576051 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PA

Analise as afirmativas a seguir sobre o princípio da eficiência na Administração Pública:

I. Na gestão pública, a eficiência deve ser buscada em todas as ações dos gestores, ainda que não se consiga atingir a efetividade ou a eficácia.

II. O princípio da eficiência está expresso na Constituição Federal, daí a sua importância para guiar as decisões tomadas pela Administração Pública em prol da coletividade.

III. Uma das formas de ineficiência é se fazer menos com mais recursos públicos.

É correto o que se afirma

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas