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Em uma área de produção de uma empresa metal-mecânica, o Técnico de Segurança do
trabalho, durante a inspeção, na fase de reconhecimento de riscos, e durante a renovação do
PPRA / NR 9 da unidade para a qual estava trabalhando, percebeu a presença de uma caldeira
do tipo flamotubular, alimentada a gás natural (GN), recém-instalada. Ao entrar na casa de
caldeira, realizou uma dosimetria de ruído no operador do equipamento que trabalha no local
por uma jornada de 8 horas por dia. A avaliação ocorreu durante um período ininterrupto de 4
(quatro) horas e permitiu a obtenção de um registro de dose projetada TWA igual a 1,05. Frente
à avaliação do local, pode-se afirmar que
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TEXTO 06
O Ministério da Previdência Social (MPS) aprovou legislação em 2007, criando o Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que alterou o modo de definir o benefício da
previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. O número de casos da
empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a
comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor em janeiro de 2010, implicando aumento
ou redução da alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT).
Essa nova legislação tem impacto muito grande nas empresas e é fundamental que cada
empregador conheça esse processo com detalhe para poder tanto contestar junto à Previdência
os casos considerados NTEP como também identificar os fatores geradores de maiores
problemas de segurança e saúde e desenvolver ações preventivas e corretivas.
(Fonte Manual NTEP e FAP, SESI/CNI).
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O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) será aplicado às alíquotas de 1, 2 ou 3% da tarifação
coletiva por subclasse econômica, como um multiplicador, incidente sobre a folha de salários
das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de
trabalho. As taxas de multiplicação variam entre
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O Decreto no
7.602, de 07, de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Essa política tem como finalidade promover a saúde
e a qualidade de vida do trabalhador, bem como prevenir acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho. Sobre isso, é CORRETO afirmar que
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O limiar de audibilidade se apresenta nas faixas
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Um trabalhador, durante o tempo referente à jornada máxima permitida pela legislação
brasileira, exclusive as horas extras, permaneceu exposto, durante 50% do período, a um nível
de ruído de 90 dB(A) e 100 dB(A), a partir daí até o final do expediente. Caso ele não estivesse
devidamente protegido, receberia uma dose percentual de
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um órgão mundial que discute temas
estratégicos sobre as relações de trabalho no mundo. As suas convenções são tratados
multilaterais estabelecidos entre os estados-membros. Esses se comprometem na
implementação dos tratados em seus países, através de leis, decretos, normas, portarias e
instruções normativas. De maneira geral, o que é CORRETO afirmar sobre as Convenções da
OIT?
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“Ergonomia é o estudo do relacionamento entre o homem e o seu trabalho, equipamento e
ambiente e, particularmente, a aplicação dos conhecimentos de anatomia, fisiologia e
psicologia na solução de problemas surgidos desse relacionamento” (Ergonomics Research
Society, Inglaterra). O desenvolvimento de um posto de trabalho com enfoque ergonômico é
feito nas seguintes etapas: análise detalhada da tarefa a ser executada; arranjo físico;
dimensionamento, construção e teste do posto. Assinale a alternativa CORRETA acerca dessas
etapas.
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Um soldador de um estaleiro, localizado em SUAPE, executa as suas atividades de solda a
eletrodo celulósico revestido em um espaço confinado com renovação de ar. Porém,
recomenda-se que ele trabalhe por toda a jornada neste ambiente, utilizando, ainda, entre os
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) prescritos para a sua função, a proteção
respiratória, em face da presença dos aerodispersóides existentes no local. Em relação a este
profissional, pode-se presumir e afirmar que
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TEXTO 05
A mediação da Justiça do Trabalho entre a fábrica Y e o Ministério Público do Trabalho
vai ajudar a combater o envenenamento de trabalhadores por chumbo. O acordo foi feito na 2ª
Vara do Trabalho, em Ação Civil Pública cumulada com Ação Civil Coletiva ajuizadas contra
a empresa que realizou os programas de saúde e o médico do trabalho responsável pelo
atendimento dos trabalhadores.
(Adaptado de:http://www.protecao.com.br/noticias/doencas_ocupacionais/medico_e_reu_em_acao_de_envenenamento_por_ch. Acesso em: 29/01/2016).
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