Sobre a instância criadora conhecida como “eu lírico", o autor do Texto I defende que deve

Assinale a opção CORRETA em relação aos textos.

Relativamente à Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta referente à aplicabilidade do princípio orçamentário da universalidade.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) adotou regras referentes à Dívida Pública Fundada.
Sobre o tema, analise estas afirmações em relação à Dívida Pública Consolidada, considerando que integram a I. dívida fundada, o resultado de operações de caráter financeiro que se refletem no patrimônio financeiro.
II. dívida pública consolidada da União, a dívida relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
III. dívida pública consolidada, os depósitos e os serviços da dívida a pagar.
IV. dívida pública fundada, as dívidas de curto prazo, assim como os restos a pagar processados.
Estão plenamente corretas todas as afirmações contidas na seguinte alternativa:

Hipoteticamente, o IFRJ firmou um convênio (transferência voluntária) de despesa em 15 de março de 2010, com vigência até 31 de dezembro de 2011.
A instituição deverá, portanto, emitir um empenho
I. total e exclusivamente, no exercício de 2010.
II. para a despesa que será executada no exercício de 2010 e um novo para a despesa a ser executada no exercício de 2011.
III. total e exclusivamente, apenas no exercício de 2010.
Assinale a alternativa que contempla somente afirmações corretas.

A respeito do orçamento público, considere estas afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) De acordo com a LRF, as Leis de Diretrizes Orçamentárias, dentre outros conteúdos, disporão acerta do equilíbrio entre receitas e despesas no Anexo de Metas Fiscais, e estabelecerão Metas Anuais para redução e eliminação de eventuais déficits orçamentários de maneira progressiva durante a vigência do PPA. ( ) O Plano Plurianual deve ser instituído por lei e deverá estabelecer de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas, para as despesas de capital e outros, delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. ( ) Não é possível, em hipótese alguma, a rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anual. ( ) Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, bem como será vedado o início de programas ou projetos não inclusos no PPA. Então, a ordenação correta das respostas, lida de cima para baixo, é a seguinte:

Estão sujeitos às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, os seguintes institutos:

Considere estas proposições, relativamente aos tipos de créditos orçamentários, como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Crédito especial destina-se à despesa para a qual não haja previsão orçamentária específica. ( ) O Crédito Extraordinário é autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. ( ) O Crédito Suplementar é destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento em vigor. ( ) Os Créditos adicionais são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária. Então, assinale a alternativa que contempla a sequência correta de respostas.

Hipoteticamente, uma movimentação de crédito do Ministério da Educação para o Ministério da Cultura, deverá ser