O Decreto Federal Nº 96.044/88, que dispõe sobre o Transporte de Produtos Perigosos no Brasil, estabelece a documentação mínima para circulação – em vias públicas – de veículos com essa finalidade.

Estão, entre os documentos obrigatórios previstos por esse decreto, o

Considerando as disposições da Norma Regulamentadora Nº17 do Ministério do Trabalho e Emprego (Ergonomia), marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA.

Na elaboração de um Laudo Técnico das Condições Ambientais, devem-se levar em consideração a legislação trabalhista e a previdenciária.

Dentre estes agentes ambientais, o único em que o critério avaliado, tanto do ponto de vista previdenciário como do trabalhista, se encontra harmonizado é

Conforme o parágrafo 1º do Art. 202 do Decreto Nº 6.957, de 9 de setembro de 2009, o que consiste em um multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais e considerando-se o critério de arredondamento na quarta casa decimal, a ser aplicado à respectiva alíquota, denomina-se

Observe estas afirmações.

I. Todos os gases, exceto o oxigênio, são asfixiantes.

II. Os gases inflamáveis em presença de oxigênio entram em combustão, independente da proporção de cada um.

III. Os gases corrosivos têm sua ação acelerada pela presença de umidade que age como solvente, proporcionando contato íntimo do gás com o objeto e age como ionizador do gás.

IV. Os gases asfixiantes simples agem interferindo no transporte de oxigênio pelo sangue, atuando sobre a hemoglobina.

Logo, a alternativa plenamente correta é a seguinte:

Os produtos perigosos, comumente transportados via terrestre, devem ser classificados conforme o risco apresentado, tornando possível serem identificados. Para isso, as embalagens e os veículos devem ser sinalizados. Dentre as informações, devem constar o número da ONU, a classe e o número de risco.

Assinale a alternativa em que o significado do número de risco está correto.

Para a concessão de aposentadoria especial por exposição a Ruído acima do Limite de Tolerância ao longo da atividade laboral, o empregador deverá fornecer, ao INSS e ao trabalhador, o seguinte documento:

Conforme o item 31.5.1.2 da NR31, as ações de melhoria das condições e meio ambiente de trabalho devem abranger os aspectos relacionados aos seguintes riscos:

Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR, assinale a alternativa verdadeira.

Com relação aos agrotóxicos, é verdadeiro afirmar que