Foram encontradas 50 questões.
Em topografia, a representação gráfica do relevo de uma área, apresentando suas altitudes ou cotas define:
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No Licenciamento Ambiental, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) é:
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O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valor da Compensação Ambiental - CA deve ser calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência – VR. O Grau de Impacto inclui:
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação está descrito na Lei nº 9.985/2000 e prevê dois grupos de unidades de conservação. São eles:
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Com a crise hídrica, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo abriram um debate sobre o uso das águas do Rio Paraíba do Sul. A Lei 9.433/1997 faz menção à resolução de eventuais conflitos que possam ocorrer entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; em projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito dos Estados em que serão implantados; e em questões que tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. De acordo com aquela norma, a atribuição para arbitrar nestes casos, em última instância administrativa, é:
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Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
✓ São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa: os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
✓ São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros, a prevenção e a precaução, o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o respeito às diversidades locais e regionais.
✓ A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos e rejeitos, bem como reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental.
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Em relação à Lei 12.651/2012, o Código Florestal, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
✓ Os manguezais, em toda a sua extensão, e as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues são Áreas de Preservação Permanente.
✓ Áreas em altitude superior a 800 (oitocentos) metros e que apresentem cobertura florestal são também Áreas de Preservação Permanente.
✓ A intervenção ou a supressão de manguezais poderá ser autorizada, excepcionalmente, em locais onde a função ecológica do ecossistema esteja comprometida, para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.
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A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário de médio e pequeno porte. Estes se definem como os que apresentam unidades de transporte de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 1.000 L/s e capacidade de tratamento com vazão nominal de projeto menor ou igual a 400 L/s (ou com capacidade para atendimento para menos de 250.000 habitantes, a critério do órgão ambiental competente). Para estes casos se prevê estabelecer um licenciamento ambiental simplificado, com a exigência de Licença Ambiental Única de:
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A doença chamada metahemoglobinemia infantil, que é letal para crianças (tornando o sangue azul), é causada pela poluição por:
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São objetivos da auditoria do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), EXCETO:
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