Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles:

Para Freire (1996), transformar a experiência educativa em puro treinamento técnico é amesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador. Assim, o autor afirma que a responsabilidade do educador frente a sua tarefa formativa demanda uma atitude caracterizada como:

Freire nos diz que “mudar é possível,” quando se pode viver com intensidade a dialética entre as leituras. Essas leituras devem ter como referencial os seguintes assuntos:

“Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino... Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou enunciar a novidade.” (Freire, 1996). Para tal, o professor precisa desenvolver o que o autor chama de:

A transisciplinaridade estabelece um dos graus das relações disciplinares. Trata-se de um sistema que favorece uma unidade interpretativa que hoje, segundo Zabala (1998), constitui mais um desejo do que uma realidade, tornando-se mais possível nos anos iniciais da escolarização. Esse sistema é conhecido por apresentar a seguinte característica:

Para Zabala (1998), uma visão das variáveis que configuram a prática educativa compreende a interligação do planejamento, da aplicação e da avaliação. A unidade de análise que irá representar esse processo de ensino/aprendizagem denomina-se:

A configuração das variáveis metodológicas da intervenção na aula é estudada por Zabala (1998), que a situa em unidades didáticas. A unidade que permite o controle dos resultados de aprendizagem, como também o controle de uma concepção global do processo de ensino/aprendizagem, é denominada:

O Decreto 2.208/97 regulamenta a educação profissional no Brasil, segundo Libâneo (2003), há necessidade de se fortalecer a rede pública com a criação de Centros Públicos de Formação Profissional que permitam a articulação da política nacional de formação profissional com a política nacional de:

Libâneo (2003) salienta que a democratização do acesso à escola e a não ampliação dos recursos para o ensino obrigatório levaram o funcionamento da escola a tornar-se precário, com a consequente queda da qualidade do ensino, o que demanda atenção para os currículos na questão das diferenças. Essa situação conta com uma ferramenta específica, conhecida como:

A profissionalização dos educadores, segundo análise de Libâneo, mostra que, na LDB atual, não há uma conceituação dos profissionais da educação: “São todos aqueles que atuam dentro do ambiente da educação escolar”. Tal colocação, ampla e indefinida, tornou-se preocupação e prioridade na pauta de discussões do: