é a forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de estado, com característica da eleição periódica deste representante.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do enunciado.

Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, inciso III, alínea "a" do art. 40, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério:

> na educação infantil;

> no ensino fundamental;

> no ensino médio;

> no ensino superior.

É correto afirmar que a redução se dará referente ao efetivo exercício

Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?

Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.