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Foram encontradas 60 questões.

2445445 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Em 27 de outubro de 2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, foi modificada no inciso II do artigo 4º e no inciso VI do artigo 10, alteração produzida pela Lei nº 12.061/2009. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o objetivo dessa alteração.
 

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2445367 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP

Algumas condições para o servidor atuar na atividade política são:

I – O servidor investido no mandato de prefeito será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

II – O servidor investido no mandato de vereador será afastado do cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.

III – O servidor terá direito a licença, com remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Assinale a alternativa correta.

 

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O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, determina que a Comissão de Ética seja instituída no âmbito:
 

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2445365 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP

De acordo com o art. 8º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, algumas das formas de provimento de cargo público federal, são:

I – transferência, II – readaptação, III – reversão, IV – reintegração, V – recondução.

Associe cada uma das frases a seguir a uma das formas de provimento de cargo público e assinale a alternativa que contenha as associações corretas.

1. Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez ou no interesse da administração.

2. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

3. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação quando invalidada a sua demissão.

4. Investidura do servidor em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido.

5. Revogado pela lei nº 9.527 de 10/12/1997.

 

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2443989 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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A autonomia universitária conferida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) permite:
 

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De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que:
 

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2443497 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Assinale a alternativa que traz uma afirmação verdadeira sobre a educação profissional e tecnológica, conforme prevista na Lei nº 9.394/96.
 

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2441667 Ano: 2012
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
São constituintes, atualmente, dos currículos do ensino médio, as seguintes áreas:
 

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Dentre os deveres fundamentais do servidor público federal estão:
I - Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.
II - Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.
III - Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, dar atendimento prioritário aos brasileiros natos, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral.
Assinale a alternativa correta.
 

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É vedado ao servidor público, sob qualquer condição, retirar da repartição pública, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
PORQUE
É vedado ao servidor público fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros.
Analisando as afirmações, conclui-se que:
 

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