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Analise as afirmações abaixo, referentes a processos e/ou eventos ocorridos em um licenciamento ambiental:
I. Audiências públicas podem ocorrer, promovidas pelo órgão licenciador, durante a licença prévia de um empreendimento.
II. Somente o Ministério Público tem competência para requerer a execução de uma ou mais audiências públicas.
III. A concessão de uma licença prévia não autoriza a execução de quaisquer obras ou atividades relacionadas à implantação de um empreendimento.
IV. A licença de operação de um empreendimento pode ser pedida a qualquer momento, independentemente da licença de instalação.
Assinale a alternativa correta:
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A Densidade de Drenagem é um importante parâmetro físico das bacias hidrográficas, podendo ser definido como:
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Um grupo de gestores ambientais está executando um estudo de balneabilidade das praias do litoral paulista para a criação de um programa on-line em celulares que informa aos usuários as condições do mar. Os dados serão alimentados semanalmente. Para realizar este estudo e alimentar o programa com os dados, os pesquisadores terão de:
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A outorga do direito de uso dos recursos hídricos é o instrumentode gestão por meio do qual o Poder Público:
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No Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), há cinco categorias de unidades de conservação (UCs) de proteção integral: ESEC, REBIO, (I), MONAT e RVS. Nestas UCs, não é permitido (II), embora o uso indireto de seus recursos naturais, tais como (III), seja admitido. Nas ESECs, não é permitido realizar (IV), exceto as que tenham objetivos educacionais e em conformidade com seu (V) ou regulamento específico. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente os numerais romanos:
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A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) caracteriza a demanda química de oxigênio (DQO) como sendo “(...) um parâmetro indispensável nos estudos de caracterização de esgotos sanitários e de efluentes industriais. A DQO é muito útil quando utilizada conjuntamente com a DBO para observar a biodegradabilidade de despejos” (Fonte: http://tinyurl.com/kusn8xf; acesso em: 24 mai. 2015). Qual alternativa apresenta conceitos corretos sobre a DQO?
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No histórico da avaliação ambiental, um marco importante na política nacional brasileira de meio ambiente foi a adoção de políticas similares à lei norte-americana de política ambiental nacional (National Environmental PolicyAct, de 01/01/1970), tais como o Estudo de Impacto Ambiental. Sobre este tema, podemos afirmar que (considere as seguintes abreviações: AIA = avaliação de impacto ambiental; NEPA = política ambiental nacional norte-americana; EIA = estudo de impacto ambiental):
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Os Comitês de Bacias Hidrográficas são importantes colegiados para a gestão participativa dos recursos hídricos no país. A organização dos comitês deve possuir representantes de:
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O documento que tem como objetivos principais atestar sua viabilidade ambiental e estabelecimento de condições para sua instalação e com expedição nas fases iniciais do planejamento de um empreendimento é o(a):
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Os poluentes atmosféricos podem ser classificados em primários ou secundários, dependendo de sua forma de origem e lançamento no ambiente. Assinale a alternativa que traz um poluente primário e um secundário, respectivamente:
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