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Foram encontradas 40 questões.

1288075 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

Os programas Suplementares do FNDE agregam ações educacionais de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, cuja gestão fica a cargo das secretarias do Ministério da Educação (MEC).

Os programas suplementares destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) são:

 

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432302 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
O Art. 35-A, desta mesma Lei, 9394/96, trata da Base Nacional Comum Curricular e define direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, em áreas do conhecimento. As áreas citadas no texto legal estão corretamente apontadas em:
 

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432301 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

Leia o trecho a seguir e complete a lacuna.

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, altera a Lei no 9.394/96. Em seu Art. 4, inciso II, estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “educação infantil gratuita às crianças de até ____________________.”

A afirmação que completa corretamente a lacuna é:

 

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432300 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Na lei 9.394/96, em seu artigo 62, encontra-se o seguinte regulamento:
 

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432299 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Na seção II, intitulada Das Finalidades e Características dos Institutos Federais, Art. 6, são enumeradas as finalidades e características dos Institutos Federais.

Uma dessas finalidades e características é

 

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432298 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002 dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Em seu Art. 4º, versa que “O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir”:
 

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432297 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. O artigo 3º aponta as prioridades da administração pública federal para o período 2016-2019. São elas:
 

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432296 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. No art. 3°, é descrita a definição de competência no âmbito da BNCC. Nessa resolução, competência é definida como
 

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432295 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 aprova o Plano Nacional de Educação e discorre em seu art. 5º que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, elencadas pelo artigo na seguinte ordem:
 

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432294 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com a publicação disponível no portal do MEC, é
 

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