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289588 Ano: 2018
Disciplina: Redação Oficial
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

Considerando as características das comunicações oficiais, assinale a alternativa correta.

I. Em se tratando de encaminhamento de documento solicitado, deve-se mencionar a referência do expediente por meio do qual foi realizada a solicitação de encaminhamento, a exemplo deste excerto: “Encaminhamos, em anexo, o Relatório circunstanciado de acessibilidade do Instituto Federal do Tocantins - IFTO -, em resposta ao ofício-circular n.º 34/2016/GAB/SETEC-MEC, de 9 de dezembro de 2016.”

II. O redator do documento oficial, a fim de tornar a mensagem mais rica de significados, pode se valer de figuras de linguagem.

III. Independente da formação escolar de seu destinatário, a comunicação oficial deve ser registrada em conformidade com a norma-padrão da língua.

IV. Caso o destinatário da comunicação oficial seja bacharel em Direito, não há oposição quanto ao uso de jargões jurídicos e de vocábulos de uso restrito à área de formação do destinatário.

V. É permitido ao signatário da comunicação oficial, em se tratando de chefe de setor, registrar em ofício ou memorando suas impressões pessoais a respeito do assunto tratado.

Assinale a alternativa correta:

 

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289581 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
Acerca das normas constitucionais que regem os servidores públicos, marque a alternativa incorreta:
 

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Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, marque a alternativa incorreta:
 

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De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
 

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289575 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir:

I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos.

II. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável até duas vezes.

III. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

IV. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

 

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289571 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
A Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando ocorrer inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou houver reintegração do anterior ocupante. A essa forma de provimento dá-se o nome de:
 

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289568 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
De acordo com a Lei n.º 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, exceto:
 

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289567 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
São cominações sujeitas ao responsável pelo ato de improbidade, segundo a Lei n.º 8.429/92:
 

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289566 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
Dentre as alternativas a seguir, e conforme a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, constituem indenizações ao servidor, exceto:
 

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289564 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios da Administração Pública, exceto:
 

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