A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, unidade de conservação de uso sustentável estabelecida pela Lei Federal 9.985/2000, quando criada, receberá o título de RPPN que perdurará no máximo:

A Resolução 001, de 23/01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA –, que estabeleceu critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental no Brasil, tornou obrigatória a elaboração de EIA/RIMA para, dentre outros empreendimentos, linhas de transmissão de energia elétrica:

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA – um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, surgiu no Brasil devido:

Os estabelecimentos de serviços de saúde geram resíduos que, necessariamente, devem ser submetidos a algum sistema de tratamento que objetive inativar organismos potencialmente patogênicos. É um tratamento térmico a base de vapor de água (que atinge temperaturas acima de 120ºC) bastante utilizado para esta finalidade:

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6.938, de 31/08/1981, exceto:

De acordo com a Resolução 237, de 19/12/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA –, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a:

Considere as afirmações a seguir:

I- A Auditoria Ambiental é um fator importante para uma efetiva política de minimização dos impactos ambientais e de redução dos índices de poluição de um empreendimento.

II- A execução da Auditoria Ambiental constitui-se num critério essencial para que investidores e acionistas possam avaliar o passivo ambiental da empresa e fazer sua projeção para sua situação a longo prazo.

III- Na ISO 14.010 são descritos os princípios gerais da metodologia de Auditoria Ambiental que incluem várias recomendações, as quais vão desde os objetivos definidos entre cliente e responsável pela auditoria até o relatório final.

IV- A sistematização do processo de Auditoria Ambiental está definida na ISO 14.011.

Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s).

É exemplo de uso não consultivo de recursos hídricos:

O Brasil conta com dois biomas classificados como hotspots, sendo eles:

A Resolução 357, de 17/03/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – foi alterada pela: