A modalidade de licitação entre interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é o(a)

São consideradas atividades da Gestão de materiais:

Jorge, servidor federal há dez anos, sempre desempenhou suas funções no cargo público de forma muito eficiente, contudo, possui opiniões não muito bem aceitas por seus colegas de repartição. Sustentando durante anos um ódio contra judeus, o referido servidor resolveu formalizar sua posição com a participação em um grupo antissemita.
Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, essa conduta de Jorge é

Tendo em vista o Decreto n.º 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é dever do servidor público:
I- Fazer a leitura integral do Código de Ética para os servidores de sua repartição recém empossados, estimulando o seu integral cumprimento. II- Exercer com intemperança as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, fazendo-se contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos. III- Manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções. IV- Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.
Estão corretas apenas as afirmativas

Considerando o art. 7º e o §3º do art. 39 da Constituição Federal da República, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargo pública os seguintes direitos:

Sobre os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal da República:

NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:

De acordo com o art. 10º da Lei n.º 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário

A Lei 8666/93, em seu Art.45, estabelece que “o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação, ou o responsável pelo convite, realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle." "§ 1º Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: I- a de menor preço; II- a de melhor técnica; III- a de técnica e preço; IV- a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.”
Em caso de empate entre duas ou mais propostas e, obedecido o § 2º do art. 3º desta Lei, a classificação far-se-á, obrigatoriamente,

A Prefeitura de Porto Alegre necessita comprar um grande volume de materiais de escritório para repor o estoque de suas repartições públicas. A modalidade de licitação mais apropriada para que essa aquisição seja feita com a proposta mais vantajosa, da forma mais célere, menos burocrática e dentro dos parâmetros da legalidade, é o(a)