O índice que indica a situação da empresa no longo prazo e confronta o total do ativo com o total do capital de terceiros; que indica o quanto a empresa possui de investimentos de curto e longo prazo; e que é calculado pela divisão da soma dos ativos circulantes de longo prazo pela soma dos passivos circulantes de longo prazo, denomina-se

A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata

A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades:

Leia o texto a seguir.

Aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2020, às 14h30, foi realizada a 95ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, instruída nos termos do § 1º do art. 35 da Lei nº 12.527, de 2011, e do Decreto nº 7.724, de 2012. Conforme previsão do art. 6º da Resolução CMRI nº 01, de 2012, a sessão foi realizada por videoconferência, em razão do isolamento social promovido para contenção do surto de Corona vírus (COVID-19). A reunião foi presidida por Carlos Chagas, representante da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR no colegiado, e contou com a percepção dos membros Getúlio Vargas, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, o Senhor, Tancredo Neves representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Após aferição do quórum mínimo necessário para realização da sessão, disposto no art. 48 do Decreto nº 7.724, de 2012, os trabalhos foram iniciados, para tratamento dos seguintes tópicos constantes da pauta.

Fonte: Presidência da República. Brasília: Presidência da República, 95ª Reunião, setembro de 2020. (Adaptado)

Qual documento oficial corresponde ao modelo de texto apresentado?

Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo

Leia o texto a seguir.

São políticas estabelecidas por lei, no processo complexo que envolve as ações do legislativo e do executivo. Nelas ficam definidas as premissas e objetivos da nação em dado momento histórico, quer ver consagrados para dado setor da economia ou da sociedade. Tais políticas configuram-se pelo seu caráter de estabilidade, e em geral tendem a ser alteradas para se ajustarem a um novo contexto histórico. Para que isso aconteça, é preciso apenas que ocorra a alteração no quadro legal. Tratam-se políticas necessariamente estruturantes.

Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. p.140- 141. (Adaptado).

Esse conceito se refere à política de

Vencimento é o valor que os funcionários públicos federais, estaduais e municipais percebem relativo ao exercício de seu cargo. Esse valor é fixado em lei e não compreende vantagens adicionais. De acordo com o art. 49 da Lei n 8.112/1990, além do vencimento, são vantagens que podem ser pagas ao servidor

Consoante a redação da Lei n. 8.112/1990, ao servidor é proibido:

Conforme a Lei n. 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o provimento de cargo público ocorre mediante:

O princípio da publicidade na administração pública determina que