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Foram encontradas 320 questões.

De acordo com o Estatuto do IFNMG, o Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é composto, dentre outros componentes, de representação de
 

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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal, é instituído o
 

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De acordo com a Lei nº 7.853/1989, dentro dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, é obrigatório ao poder público,
 

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Segundo a Lei nº 13.146/2015, os entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limite ou impeça a participação social da pessoa existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras
 

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De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, dentre as regras deontológicas que regem o serviço público, é vedado ao servidor público
 

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Segundo o Decreto nº 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá ocorrer de forma
 

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Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino
 

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Segundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal é o
 

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De acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do interstício de
 

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De acordo com a Lei nº 8.112/90, a posse deverá ocorrer em
 

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