Foram encontradas 320 questões.
3267688
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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De acordo com o Estatuto do IFNMG, o Conselho Superior,
de caráter consultivo e deliberativo, é composto, dentre
outros componentes, de representação de
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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, como forma de
organização e de articulação voltadas à implementação do
conjunto de políticas e serviços destinados a superar as
desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo
poder público federal, é instituído o
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3267686
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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De acordo com a Lei nº 7.853/1989, dentro dos direitos
assegurados às pessoas com deficiência, é obrigatório ao
poder público,
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3267685
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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Segundo a Lei nº 13.146/2015, os entraves, obstáculos,
atitudes ou comportamentos que limite ou impeça a
participação social da pessoa existentes nas vias e nos
espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso
coletivo são denominadas barreiras
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, dentre as regras
deontológicas que regem o serviço público, é vedado ao
servidor público
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3267683
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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Segundo o Decreto nº 5.154/2004, a articulação entre a
educação profissional técnica de nível médio e o ensino
médio poderá ocorrer de forma
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3267682
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente
curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino
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3267681
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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Segundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura
organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo
composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto
Federal é o
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3267680
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFN-MG
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De acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na
Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o
cumprimento do interstício de
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De acordo com a Lei nº 8.112/90, a posse deverá ocorrer
em
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