Hoje, no Brasil, constatamos que existe uma grande diferença entre o modelo clássico de fazer perícia e aquele preconizado pela Instituição Criminalística Brasileira. Pelo modelo desta, o perito oficial goza igualmente de todas as prerrogativas dadas pelo Direito, exceto de livre-arbítrio, o qual é substituído pelos ditames dela. Nem sempre encontramos essa doutrina escrita, mas ela é transmitida de perito para perito; reúne uma série de normas e princípios que condicionam o perito oficial a agir segundo a visão daquela doutrina e não conforme sua consciência individual.

A Doutrina em si, isolada, é ótimo modelo para ser aplicado em perícias de qualquer área científica, por qualquer indivíduo ou entidade, seja ela pública ou privada; porém observa-se que somente será obedecida se o perito estiver “comprometido”, “obrigado”, em forma da lei, pela Instituição Criminalística Brasileira, que em si é a materialização do Instituto do Corpo de Delito (Corpus Delicti), previsto formalmente no Código de Processo Penal.

As instituições de polícia nos demais países ocidentais trazem um ramo de Polícia Científica, também denominada Polícia Técnica, que desenvolve os trabalhos da criminalística. Nesses países, esse ramo se identifica com os valores abrangidos pela Instituição de Polícia, porque o perito atua quase como uma “testemunha técnica”; é livre para agir conforme sua consciência, em prol dessa Instituição.

(Adapt. de A criminalística brasileira – sua doutrina. In: http://www.igp.sc.gov.br )

Observação: Na questão, quando houver um número indicado entre parênteses, este refere-se à linha, no texto, em que se encontra a palavra ou expressão apresentada.

O significado de uma palavra depende da frase em que ela se encontra. O mesmo se aplica ao valor do que. No texto acima, o que é pronome relativo; em ambos os casos equivale a a qual. Assinale com V ou F, conforme as afirmativas forem verdadeiras ou falsas.

( ) Para mim, este concurso tem um quê de esperança. = substantivo
( ) Você tem que ler mais os bons autores brasileiros! = preposição
( ) Quê! Você também sempre aspirou à carreira de perito criminal? = advérbio
( ) Estudou tanto que será aprovado. = conjunção
( ) Quase que Franz e Susane não conseguem naturalização alemã. = partícula de realce.
( ) Que longe é o local destas provas! = interjeição

Assinale a alternativa correta, de cima para baixo.

O laudo pericial cível tem destinação mais restrita, pois visa esclarecer dúvidas levantadas pelo magistrado que esteja apreciando um processo.

O exame pericial cível poderá envolver o trabalho autônomo de três profissionais (peritos) para atuarem sobre um mesmo fato, sendo um nomeado pelo juiz e os outros dois pelas partes envolvidas no processo. Assim, o magistrado encontrando alguma dúvida de natureza técnico-científica poderá nomear um profissional de nível superior para fazer o respectivo exame pericial.

Esse exame pericial realizado pelo chamado “perito do juízo” deve seguir – do ponto de vista técnico-científico – os mesmos critérios adotados pelos peritos oficiais na realização das perícias criminais. Esse perito do juiz deverá analisar todo o fato requerido, além de buscar qualquer outra informação ou circunstância a ele relacionado que possa ser importante para subsidiar o magistrado. Deve examinar com todo o cuidado e abrangência aquele objeto da perícia, a fim de trazer para os autos um trabalho completo e que contemple todas as informações possíveis de serem extraídas daquele evento.

A perícia realizada na esfera da justiça cível não é obrigação do Estado. Desse modo, se o magistrado entender necessário o auxílio especializado, ele nomeará um profissional de nível superior e, cujo pagamento, será feito inicialmente pelo autor da ação judicial cível.

(Laudo pericial. In: HTTP://www.igp.sc.gov.br)

Observação: Na questão, quando houver um número indicado entre parênteses, este refere-se à linha, no texto, em que se encontra a palavra ou expressão apresentada.