A execução da carta de crédito estará sujeita ao cumprimento, por parte do exportador, de condições pré-determinadas na negociação entre as partes.

Assinale a alternativa que não indica essas condições.

Conforme Dias e Rodrigues (2010), a Valoração Aduaneira, criada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, aderido pelo Brasil em 1979, ocorre porque os valores de bens e utilidades não são fixos e predeterminados, estando sujeitos a inúmeras variáveis de acordo com as especificações e particularidades de cada produto ou de cada negociação.

Considerando os métodos de aplicação do Valor Aduaneiro, assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.

( )Valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercadoria objeto do despacho.

( )Valor computado a partir do custo de venda da mercadoria importada.

( )Valor baseado em critérios razoáveis, condizentes com os princípios e as disposições gerais do Acordo.

( )Valor deduzido a partir do valor da compra da mercadoria importada.

Assinale a sequência CORRETA.

O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.

COLUNA I

1. Drawback solidário

2. Drawback intermediário

3. Drawback verde-amarelo

COLUNA II

( )Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.

( )Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.

( )O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.

Assinale a sequência CORRETA.

Os documentos de exportação são classificados de acordo com sua natureza e aplicação. Embora haja uma padronização internacional desses papéis, uma determinada venda, em virtude de suas características próprias, poderá exigir a obtenção de documentos específicos e diferenciados.

Considerando o disposto acima, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da modalidade com seu conceito, conforme descrito por Rodrigo Faro, em Comércio exterior: visão e experiência brasileira.

COLUNA I

1. Fatura pró-forma

2. Nota fiscal

3. Certificado de origem

COLUNA II

( )Documento que acompanha o produto negociado desde o estabelecimento do vendedor até o local do despacho aduaneiro de exportação.

( )Documento indicativo das condições de venda e características do produto a ser comercializado.

( )Documento destinado a cumprir exigências formuladas pelas autoridades alfandegárias dos países importadores para acesso a benefícios fiscais e tributários.

Assinale a sequência CORRETA.

O despacho aduaneiro expresso, também conhecido como “linha azul”, aplica-se aos despachos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, a fim de agilizar os procedimentos de comércio exterior.

A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes afirmativas sobre o Siscomex e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( )A presença de carga é o sistema que processa informações relacionadas à chegada de carga do exterior, chegada do veículo, registro de termo de venda.

( )Declaração de importação diz respeito ao controle de permissão ou não de entrada da mercadoria no país.

( )O registro de operação financeira deve ser efetuado para arrendamento mercantil, aluguel e fretamento.

( )Comprovante de importação é o ato pelo qual a AFRF autoriza a liberação ou o desembaraço da mercadoria contida na DI.

Assinale a sequência CORRETA.

“Para aumentar a competitividade da economia brasileira, é preciso aumentar a abertura ao comércio internacional de serviços, em paralelo com a agenda de reformas domésticas. De acordo com Lucas Ferraz, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro de cátedra da Organização Mundial do Comércio (OMC), países como China e Índia fizeram um processo em que se priorizou a abertura comercial unilateral e, como sequência, trabalharam em agenda de reformas pressionada pela própria abertura comercial. ‘Há relação direta entre a eficiência em serviços e a maior inserção em cadeias globais de valor’, destacou Ferraz. ‘No Brasil, ainda temos grandes desafios em relação à produtividade, que é quatro vezes inferior à norte-americana; e em relação a barreiras comerciais, já que a importação de serviços no país é três vezes mais cara que a compra de fornecedor nacional’, completou.”

Disponível em: < https://goo.gl/CX6C2g>. Acesso em: 2 dez. 2017.

Considerando as funções do comércio e o motivo de buscar a comercialização internacional como forma de promover o comércio exterior, pode-se considerar como a solução estratégica CORRETA:

Conforme Morini et al. (2006), “a Carta de Crédito ou Crédito Documentário é a modalidade de pagamento que recebe a garantia de um ou mais bancos”. Para Barbosa (2004), “é a maneira mais segura que o exportador tem à sua disposição para a liquidação futura de suas faturas de exportação”.

Considerando as características da Carta de Crédito como modalidade de pagamento no comércio internacional, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( )Podem ser irrevogáveis, considerando que somente podem ser alteradas ou canceladas com a concordância de todas as partes envolvidas na negociação.

( )Podem ser confirmadas, quando é assegurada pelo banco abridor da Carta de Crédito.

( )Podem ser intransferíveis, desde que permitam a negociação total ou parcial com terceiros.

( )Podem ser divisíveis, quando apresentam pagamentos parciais à medida que são realizados os embarques.

Assinale a sequência CORRETA.

No despacho aduaneiro, o imposto de importação incide sobre mercadoria estrangeira, inclusive sobre bagagem e bens enviados como presente ou amostra, embora haja exceções e limites de isenção.

Com relação ao imposto de importação, assinale a alternativa INCORRETA.

O tratamento administrativo dispensado às importações define em quais situações o licenciamento é necessário: dispensada de licenciamento; sujeitas ao licenciamento automático; e sujeitas ao licenciamento não automático.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de Comércio Exterior – visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da modalidade com seu respectivo conceito.

COLUNA I

1. Importações dispensadas de licenciamento

2. Importações sujeitas ao licenciamento automático

3. Importações sujeitas ao licenciamento não automático

COLUNA II

( )Importações conduzidas ao amparo do regime aduaneiro de drawback.

( )Importações que necessariamente devem observar algum procedimento especial.

( )Importações desobrigadas de observar algum procedimento especial.

Assinale a sequência CORRETA.