Foram encontradas 560 questões.
É ato administrativo de caráter punitivo que enseja a extinção do vínculo estatutário do servidor público:
Provas
O prazo de validade do concurso público
Provas
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcesso
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Legislação Administrativa
- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoDo Provimento
Provimento é fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. NÃO constitui forma de provimento de cargo público:
Provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios ExpressosMoralidade
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
O princípio pelo qual impõe-se que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta denomina-se princípio:
Provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração Pública
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Licitações
Provas
Nos contratos administrativos as cláusulas exorbitantes são prerrogativas especiais conferidas à Administração Pública, em virtude de sua posição de supremacia em relação à parte contratada. É exemplo de cláusula exorbitante:
Provas
São elementos do ato administrativo:
Provas
Sobre o procedimento licitatório, é INCORRETO afirmar que:
Provas
Os contratos administrativos estão sujeitos a normas próprias decorrentes de regime jurídico de Direito Público. Sobre os contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que:
Provas
Os atos administrativos são agrupados em espécies de acordo com suas características. A licença, a certidão e as ordens de serviço fazem parte, respectivamente, da espécie de ato administrativo:
Provas
Caderno Container