No contexto do processo de análise e emissão de parecer sobre o licenciamento ambiental envolvendo o projeto de planejamento para a construção de uma nova pista em um aeroporto, analise:

I. A implantação do empreendimento depende de prévio licenciamento pela CPRH.

II. A licença prévia é expedida pela prefeitura municipal na etapa preliminar do planejamento da atividade.

III. A licença de instalação autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

IV. A licença de operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada.

É correto o que consta APENAS em

Com relação às diferentes formações vegetais, define-se:

I. Floresta: apresenta dominância de indivíduos lenhosos, com pelo menos três estratos arbóreos, e indivíduos emergentes.

II. Savana: possui estrato herbáceo contínuo, geralmente graminoso, com elementos lenhosos esparsos em maior ou menor grau.

III. Floresta: apresenta dominância de indivíduos arbóreos obrigatoriamente formando um dossel contínuo.

IV. Campo rupestre: possui dominância de indivíduos herbáceos, cobertura incompleta do substrato e eventuais arbustos.

V. Manguezal: possui dominância de elementos arbóreos, cujas espécies apresentam riqueza muito alta.

Está correto o que consta APENAS em

A evolução por seleção natural se processa no nível de

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

Com relação ao manejo e mitigação de riscos operacionais nos aeroportos brasileiros, a legislação pertinente prevê