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Respondida
Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Este princípio, também chamado de princípio da individualidade, preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em três graus: a identificação genérica, a específica e a individual, sendo que os exames periciais deverão sempre alcançar este último grau.
Luiz Eduardo Dorea. Criminalística (com adaptações).
O princípio da perícia criminalística a que se refere o texto acima também é denominado princípio da
Respondida
Toda e qualquer técnica proposta, que aponte uma conclusão, deve ser, antes de aceita como meio de prova, testada e aprovada pela comunidade científica envolvida no assunto.
Ismar Estulano Garcia e Paulo
César de Menezes Povoa.Criminalística (com adaptações).
O princípio da criminalística a que se refere o texto acima é denominado princípio da
Respondida
Assinale a opção correta acerca dos locais de crime.
A
O local onde tenha ocorrido um suicídio, por não se tratar de crime, não será, desde o início da atuação policial, tratado como local de crime.
B
Com relação ao tipo, os locais de crime são classificados em idôneos ou inidôneos.
C
Quanto à natureza do fato, os locais de crime são classificados em imediato, mediato e relacionado.
D
O local satisfatoriamente isolado até a chegada do perito é denominado local interno.
E
No exame do local, o perito deve proceder à constatação material do evento e ao exame dos meios empregados para a perpetração do crime, além de coletar as provas que permitirão a interpretação das evidências materiais, a fim de determinar os meios e os modos pelos quais o evento ocorreu, bem como a possibilidade de apontar o autor do delito.
Respondida
Assinale a opção correta a respeito da prova material e dos vestígios.
A
Todo e qualquer fato conhecido e provado, sinal ou marca que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último denomina-se vestígio.
B
O indício prova necessariamente a autoria material de um fato delituoso.
C
Indício é o juízo, a opinião pessoal, a convicção ou a suspeita que se forma da existência real de um fato, ou circunstância, desconhecidos, em face de outros fatos ou circunstâncias conhecidos, que, por sua natureza, estejam relacionados ao fato desconhecido.
D
Se um vestígio, após devidamente analisado, interpretado e associado com os minuciosos exames laboratoriais e dados da investigação policial do fato, enquadrando-se em toda a sua moldura, tiver estabelecida sua inequívoca relação com o fato delituoso e com as pessoas com este relacionadas, aí ele terá se transformado em indício.
E
Os indícios são provas diretas e as presunções, indiretas.
Respondida
Assinale a opção correta acerca da definição da criminalística.
Respondida
Assinale a opção correta acerca das disposições do CPP com relação à prova pericial.
A
Havendo dúvida sobre a identidade de cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo instituto de identificação e estatística ou repartição congênere, mas não pela inquirição de testemunhas.
B
Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
C
Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade não poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos, devendo acatar o terceiro laudo.
D
O juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, ainda que se trate de requerimento para realização de exame de corpo de delito.
E
No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade policial mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.
Respondida
Com relação à prova pericial, assinale a opção correta.
A
Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
B
Nas perícias de laboratório, uma vez elaborado o laudo, as partes não poderão mais questionar a conclusão obtida pelos expertos, por meio de uma segunda verificação.
C
Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar, por determinação da autoridade policial ou do juiz, mas não por requerimento do acusado.
D
No caso de incêndio, os peritos verificarão apenas a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio e a extensão do dano.
E
O juiz não ficará adstrito ao laudo, porém não pode aceitá-lo ou rejeitá-lo em parte.
Respondida
Assinale a opção correta a respeito das disposições do CPP quanto à prova pericial.
Respondida
Assinale a opção correta acerca das disposições do Código de Processo Penal (CPP) relacionadas à prova pericial.
Respondida
Acerca da espectrometria, assinale a opção correta.